Aplicações e limites do modelo FPEEEA (OMS) na caracterização dos riscos relacionados ao uso de agrotóxicos naatividade agrícola do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

O presente trabalho utiliza como instrumento de análise o Modelo de FPEEEA (OMS) visando a caracterização dos riscos à saúde do trabalhador rural e ao ambiente decorrentes do uso intensivo de agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro, a partir do levantamento de documentos oficiais públicos e revisão de literatura (nacional e internacional). (FM) Enfatizam-se os dois principais ramos representativos do estado: a agricultura familiar na região Serrana e a monocultura da cana-de-açúcar na região Norte Fluminense. (P) Atrelada à falta de fiscalização, treinamento e aplicação de leis pelo estado. (Es) A modernização tecnológica foi incorporada sem a segurança e proteção adequadas; no processo de trabalho é incluído o trabalho infantil e dos demais familiares (mulheres grávidas, jovens e idosos). (Ex) Foram encontrados níveis de exposição aos agrotóxicos acima da média de São Paulo (maior consumidor de agrotóxicos da região Sudeste). (E) Entre as repercussões à saúde do trabalhador estão as alterações no sistema nervoso e neurológico, câncer, danos no DNA, dores de cabeça, convulsões entre outros. (A) Entre as ações propostas, destacamos: a maior articulação entre os Ministérios do Trabalho, Agricultura, Saúde e do Meio Ambiente nas três esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal; o desenvolvimento de projetos que envolvam a agricultura alternativa (agroecologia), com vistas à redução de agrotóxicos, entre outras. Indicadores de saúde foram levantados e propostos: volume de agrotóxicos adquiridos; gastos com agrotóxicos por ano; percentual de pessoas envolvidas na agricultura; Números de casos de intoxicações por agrotóxicos, entre outros. Estes são capazes de monitorar essas ações, propor e auxiliar os tomadores de decisão no desenvolvimento de políticas e ações mais eficazes que visem à prevenção, promoção e à mitigação de danos à saúde.