Ajuste fiscal e o Sistema Único de Saúde na gestão estadual do Rio Grande do Sul: a política de saúde esvaziada pela ideologia neoliberal

Abstract

O presente trabalho tem como objeto o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, nas duas últimas gestões estaduais e a correlação com a ideologia neoliberal através da concepção de ajuste fiscal praticada. As conseqüências para a política pública de saúde em função da hegemonia exercida pelo neoliberalismo, legitimando concepção rentista em detrimento do Sistema Único de Saúde, dificultando acesso a serviços de saúde e fragilizando a organização social possibilitada pelo SUS. Apresenta a insuficiência dos valores e percentuais praticados pelas gestões estaduais e suas concepções do que são ações e serviços de saúde, além da prática de gestão estabelecida correlacionando-as ao marco normativo vigente e a percepção de usuários do SUS. Aponta por fim, a necessidade de maior organização social e controle como contraponto à hegemonia ideológica neoliberal. Foram utilizados dados oriundos de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e entrevistas semi-estruturadas realizadas com integrantes do Movimento Negro e Movimento DST/AIDS no Rio Grande do Sul