Search
Now showing items 11-20 of 66
Article
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued:
2017 | Copyright:
open access
Article
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued:
2017 | Copyright:
open access
Article
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
O Estado regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
O Princípio da proibição do retrocesso social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access