Equidade e alocação de recursos no Sistema Único de Saúde: análise de procedimentos em Otorrinolaringologia

Abstract

O conhecimento da oferta e da utilização de serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da aplicação dos recursos públicos, é essencial para fornecer subsídios adequados para decisões que promovam maior equidade. Os gastos com assistência ambulatorial e hospitalar no SUS representam grande parte da despesa realizada pelo Ministério da Saúde. Os registros nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA e SIH/SUS) são utilizados para o monitoramento dos gastos federais e compõem a série histórica da produção de média e alta complexidade, que serve como base para pactuação do teto financeiro com cada ente da federação. A utilização dos serviços de saúde é a razão do funcionamento dos sistemas de saúde e, de certo modo, expressa o acesso e a oferta desses serviços. Nesta perspectiva, este trabalho teve como objetivo conhecer a produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares registrados nos sistemas de informação disponibilizados pelo Datasus, em especial de procedimentos de otorrinolaringologia, com a finalidade de se verificar se os registros do SIA e SIH/SUS podem ser utilizados como referência para estudos de oferta de serviços no âmbito do SUS. Após a comparação dos registros com parâmetros técnicos de cobertura assistencial estabelecidos na Portaria MS/GM nº 1.101/2002 e com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e de 2008, e entre os próprios registros do SIA e SIH/SUS, os resultados apresentaram diferenças significativas. Portanto, de acordo com os resultados encontrados, o registro da produção aprovada/paga no SIA e SIH/SUS pode, em alguns casos, a depender do grupo de procedimentos e do tipo de prestador, não corresponder à oferta efetiva de serviços realizados no SUS