Saúde e desigualdade: o desafio brasileiro em um cenário de transição demográfica, epidemiológica e mudanças sociais

Abstract

No caso do Brasil, com um sistema universal de saúde é fundamental que o planejamento das ações e serviços de saúde considere suas características demográficas, sociais e epidemiológicas. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a assistência pública à saúde e as mudanças demográficas, epidemiológicas e sociais no Brasil, no período de 1995 a 2010. Foi realizado um estudo de caso sobre a situação de saúde do país num contexto de transição demográfica, epidemiológica e de mudanças sociais. Para caracterização do cenário foram utilizados dados secundários dos principais sistemas de informações do país, sendo verificada a tendência temporal mediante regressão linear simples. Para analisar a política e o planejamento da assistência pública à saúde neste contexto de transformações foi realizada entrevista com oito atores que ocuparam funções relevantes na gestão da saúde, no poder legislativo, intelectuais da saúde e planejadores. Para análise foi realizada a condensação de significados e por fim a triangulação dos resultados. Percebeu-se a redução da fecundidade, natalidade e mortalidade com aumento da esperança de vida ao nascer, mudanças que representam a terceira fase da transição demográfica. Esse perfil proporciona um momento singular caracterizado pelo bônus demográfico. O investimento na saúde e na educação foi apontado como essencial para que o país possa aproveitar esse momento. A média de anos de estudo do país apesar do aumento de 37,1 por cento no período avaliado, ainda era um dos menores valores, quando comparado aos países do BRICS. A transição demográfica também desafia a previdência social, que precisa atender ao crescimento observado de 82,3 por cento da população idosa e 43,0 por cento da população adulta. Com tendência de um crescimento até a década de 40, o que pode demandar uma discussão dos rumos da previdência social. Houve significativa redução da pobreza, principalmente após 2003, mas em 2012, ainda representavam 15,9 por cento da população, o que exige a manutenção, expansão e qualificação dos programas de transferência de renda. Neste sentido, um dos entrevistados, sugeriu a transformação do Programa Bolsa Família em um programa de garantia de renda básica. Observou-se um complexo perfil epidemiológico caracterizado pela convivência das doenças transmissíveis, crônicas e causas externas. A assistência ambulatorial cresceu no período, embora o número de médicos e consultas por habitante tenha estacionado. Verificou-se variação das internações, com crescimento na clínica cirúrgica e redução nas demais especialidades médicas analisadas. O sistema de saúde em parte, acompanhou as mudanças e em outra, não se adequou às necessidades atuais e futuras. Os dados apontam para um avanço maior no financiamento estadual e municipal, sendo preciso aumentar o repasse financeiro e criar novas fontes de recursos. A organização tripartite também foi apontada como um dos principais fatores para fragmentação do sistema. A evolução das condições socioeconômicas, o momento de transição demográfica vivenciado e o novo perfil epidemiológico, demandam novas necessidades para o sistema de saúde. E isso é urgente, é fundamental recolocar a saúde na agenda, tornando-a prioridade política, pois o futuro não tarda a chegar.