O potencial articulador da regulação do acesso à assistência à saúde

Abstract

A sustentabilidade e legitimidade do SUS dependem do enfrentamento de obstáculos políticos, de gestão e de reorganização da rede de atenção à saúde. A fragmentação e desarticulação das ações e serviços tem prejudicado a efetividade do sistema, pois possibilita um acesso desordenado a serviços especializados, sobrecarregando-os e dificultando a continuidade da assistência iniciada na atenção básica. O desenvolvimento de mecanismos de cooperação e coordenação, no âmbito do sistema de saúde, buscando a integração entre serviços e eliminando barreiras de acesso entre os chamados níveis de atenção se faz necessário, principalmente com o objetivo de favorecer a integralidade da assistência prestada. A presente pesquisa estudou a experiência no município do Recife, entre os anos de 2009 e 2011, buscando apresentar um conjunto de questões que dizem respeito à Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso procuramos recolocar a Atenção Básica como coordenadora de uma Rede, que se utiliza de arranjos e dispositivos que facilitam o acesso a ações e serviços, com o objetivo de oferecer uma assistência integral às pessoas. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa qualitativa, através de um estudo de caso, em que utilizamos de técnicas de coleta de dados como o diário de campo, análise documental e entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores e gestores do município. Os resultados compõem uma narrativa e apontam para a necessidade de ampliação do conceito de Regulação do Acesso e seu instrumentos, para além das Centrais de Regulação, considerando que esse processo se inicia no acesso à atenção básica de saúde e passa pela relação entre serviços de saúde articulados em rede, necessitando, para isso, de mecanismos de interação entre equipes de diferentes unidades de saúde