Programação pactuada integrada da assistência e o sistema estadual de regulacão: limites e possibilidades na garantia de acesso da população fluminense às acões e serviços de saúde em cirurgia cardíaca de alta complexidade

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar a relação entre a programação pactuada e integrada (PPI) da assistência e o sistema estadual de regulação como possíveis indutores do acesso da população do Estado do Rio de Janeiro aos serviços de saúde. Foi realizado mediante coleta e análise de dados secundários de programação, regulação e produção. Para conhecer como funciona na prática a relação entre estes temas elegeu-se uma área assistencial estratégica: a rede estadual de cirurgia cardíaca de alta complexidade. Inicialmente procedeu-se à revisão bibliográfica sobre a variável PPI de maneira isolada e relacionando-a com a regulação em saúde, também da variável acesso na sua vertente acessibilidade em saúde e da rede assistencial selecionada. Após isso, foi realizada a coleta e análise de dados de programação, de regulação e de produção para a rede piloto em questão. Os dados de programação permitiram visualizar os procedimentos antes destes serem realizados; os de regulação a sua realização e os de produção após terem sido realizados. A coleta abrangeu o período de janeiro de 2014 a junho de 2014, os dados foram consolidados mês a mês e semestralmente sendo apresentados sob a forma de tabelas. Para otimizar a análise elegeu-se duas áreas assistenciais da rede de cirurgia cardíaca: A cirurgia cardiovascular e a cardiologia intervencionista. Comparações entre essas duas áreas assistenciais também foram realizadas, onde concluiu-se que a intervencionista tem melhor desempenho do que a cardiovascular, por ser mais valorizada, procedimentos com maior apelo financeiro tem uma efetivação maior de sua programação. Ao término do trabalho observou-se que programação e regulação ainda não caminham em sintonia no estado do Rio de Janeiro. Falta implementação e desenvolvimento para a regulação, atualização e manutenção para a PPI.