Análise da oferta e utilização de consultas especializadas e exames complementares em três capitais do nordeste do Brasil

Abstract

A oferta de serviços de saúde tem se mostrado aquém da necessidade da população atendida pelo SUS, sendo as formas de acesso a esses serviços o principal problema encontrado. Este estudo teve por objetivo analisar a oferta e utilização de consultas especializadas e exames complementares, em redes de atenção à saúde orientadas pela ESF em capitais do nordeste do Brasil. Trata-se de estudo de casos múltiplos, descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, realizados nos município de Recife-PE, Natal-RN e Fortaleza-CE. Utilizou como fontes, dados do Sistema de Informações Ambulatorial, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores, médicos e marcador de consultas das unidades de saúde da família. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados estatisticamente de forma descritiva simples, enquanto os dados qualitativos foram analisados com o auxílio do Atlas-ti 5.0 e o método utilizado foi a condensação dos significados, proposto por Kvale. Identificou-se que as redes de atenção a saúde se mostraram fragmentadas, com sistema de referência e contra-referência fragilizados. Para medir sua necessidade de saúde, os municípios estudados utilizam a portaria GM/MS nº 1.101/2002, apesar de suas fragilidades. A oferta se apresentou no geral, superior à necessidade preconizada pelos parâmetros ministeriais, porém a utilização se mostrou sempre baixa em relação a oferta de consultas nas especialidades estudadas. O sistema de regulação nos três municípios se mostrou deficiente no processo de organização e desempenho da regulação assistencial, não cumprindo seu papel de organizar fluxos, gerenciar e priorizar o acesso, garantindo assim o princípio da integralidade do SUS. Os achados revelados por esta pesquisa apontam para a necessidade de atualizar os parâmetros assistenciais, de fortalecer a regulação, a fim de que os profissionais que compõem a rede de saúde e aqueles que exercem a função regulatória possam cumprir os preceitos do SUS e assim, assegurar a integralidade na atenção à saúde da população