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Title: O antirracismo da ordem no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco
Authors: Grin, Monica
Maio, Marcos Chor
Affilliation: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Este artigo tem por objetivo analisar o contexto de elaboração e promulgação da primeira lei contra a discriminação racial no Brasil, de autoria do deputado Afonso Arinos de Melo Franco, no início dos anos 1950. Trata-se de explorar as diferentes formas de recepção da lei; sua tramitação no Congresso; o debate racial em curso e, por fim, o sentido e justificação que Arinos confere à lei. Partimos da hipótese de que, ao transformar o preconceito racial em objeto de contravenção, sob penas da lei, Arinos procurou esvaziar politicamente a questão racial ao deslocá-la para o plano da moral. A luta contra o racismo, traduzida nos termos de um imperativo ético, inspirado na tradicional visão de um país racialmente harmônico, teria a função de evitar a crescente atmosfera de tensão racial, mais do que de reconhecer as demandas sociopolíticas do movimento negro.
Abstract: This article analyzes the context in which the first bill against racial discrimination in Brazil, proposed by Representative Afonso Arinos de Melo Franco in the early 1950s, was formulated and approved. It explores the law’s diverse reception; its trajectory in Congress; the contemporary racial debate; and, finally, the meaning and justification of the bill, according to Arinos. By turning racial prejudice into a criminal matter, with legal punishment, Arinos sought to shift the racial question from a political debate to a moral issue. The fight against racism, once translated into ethical mores inspired by the traditional view of a racially harmonic country, should inhibit the rising atmosphere of racial conflict rather than recognize the Black movement’s sociopolitical demands.
Keywords: Anti-racism
Black Movement
Prejudice
Laws
Brazil
Racism
keywords: Antirracismo
Afonso Arinos
Movimento Negro
DeCS: Preconceito
Leis
Brasil
Racismo
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pos-Graduação em Historia Social
Citation: GRIN, Mônica; MAIO, Marcos Chor. O antirracismo da ordem no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco. Topoi, v. 14, n. 26, p. 33-45, jan./jul. 2013.
Copyright: open access
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