Please use this identifier to cite or link to this item: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15656
Title: Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: a luta permanente pela concretização do SUS
Advisor: Santos, Mara Lisiane de Moraes dos
Batiston, Adriane Pires
Responsible Institution: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Fundação Oswaldo Cruz do Mato Grosso do Sul
Abstract: Apresenta uma contextualização das conquistas em relação a concretização do SUS, passando pelas propostas representativas em disputa, uma que defendia a saúde como bem público e a outra como um bem-mercadoria. Reforça a ação do movimento sanitário e a participação popular em contrapartida as grandes investidas do movimento neoliberalista em desqualificar o sistema público, reduzindo seu apoio social e estimulando uma solução privada ao setor saúde. Aborda os conceitos de municipalização e descentralização político-administrativa da saúde e a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos 90. Traz uma reflexão de que a história do SUS não chegou ao fim, pois as políticas se transformam em função da organização dos diversos atores sociais.
keywords: Movimento sanitário
Municipalização
Participação popular
Movimentos sociais
Saúde pública - Brasil
DeCS: Saúde Pública
Políticas Públicas de Saúde
Saúde da Família
Constituição e Estatutos
Lei Orgânica
Descentralização
Issue Date: 2010
Publisher: Editora UFMS
Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal
Citation: CORREIA, Adélia Delfina da Motta S., et al. (Org.) Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: a luta permanente pela concretização do SUS. In: Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família. Campo Grande, MS: UFMS: Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010. (Curso de Pós-graduação em Atenção Básica em Saúde da Família. v. 2, un. 1, mod. 3, p. 58-70).
DOI: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2986
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/164 (p. 58-70)
Copyright: open access
Organisers : Correia, Adélia Delfina da Motta S.
Geniole, Leika Aparecida Ishiyama
Kodjaoglanian, Vera Lúcia
Vieira, Cristiano Costa Argemon
keywords: REA
Educational goal: Apresentar dentre as propostas existentes para definição das atribuições do SUS, as duas que tinham objetivos distintos, uma defendendo a saúde como bem público (Movimento Sanitário – municipalização e descentralização do SUS) e de direito a cidadania e a outra a saúde como bem-mercadoria acessível num mercado predominantemente privado (grupos políticos contrários ao Movimento Sanitário).
Appears in Collections:MS - REA - Texto



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