Percepção de gestores e profissionais dos serviços de saúde, assistência social e educação sobre a qualidade de vida da população em extrema pobreza beneficiária do plano Brasil sem miséria

Abstract

A erradicação da pobreza é um dos principais desafios socioeconômicos do Brasil, 8,5% da população são extremamente pobres, com renda per capita mensal menor ou igual a R$70,00 reais. Em Ribeirão das Neves(RN), município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, é elevada a incidência da pobreza e a segregação espacial. O planejamento e a implementação de políticas públicas intersetoriais direcionadas ao enfrentamento da pobreza pressupõe integrar esforços entre os diferentes serviços públicos, profissionais e comunidade para melhorar a qualidade de vida. Com essa finalidade foi instituído em 2011 pelo governo federal o "Plano Brasil Sem Miséria" (PBSM), contemplando ações de transferência de renda e acesso aos diversos serviços públicos. Esse estudo investigou os processos implícitos à qualidade de vida da população em extrema pobreza de RN ao analisar os dados sociodemográficos desses sujeitos, contidos nos dados do Censo Demográfico de 2010, documentos oficiais de acesso livre do governo federal e dados vinculados ao Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social; e entrevistou gestores e profissionais que atuam nos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social nesses territórios de extrema pobreza. Esses dados foram coletados e analisados sequencialmente. Os dados sobre o perfil sociodemográfico da população em extrema pobreza apontam incoerências quanto às estimativas estatísticas sobre o número de famílias beneficiárias do PBSM e em extrema pobreza, há elevado número de informações incompletas e/ou desatualizadas sobre essas famílias, dificultando a busca ativa e a continuidade no recebimento desses benefícios, e o acompanhamento desses sujeitos ao longo do tempo. As entrevistas de 27 gestores e profissionais que atuam no planejamento e/ou implementação das ações do PBSM revelaram processos institucionais vinculados às políticas públicas e a atuação nos territórios em extrema pobreza desarticulados das reais demandas dessa população, o que tem culminando em prejuízos na sua qualidade de vida.