As políticas públicas de informação e o acesso livre à informação científica em saúde sobre as doenças negligenciadas: um estudo exploratório

Abstract

O presente trabalho discute o acesso à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na perspectiva do Movimento do Acesso Livre. Apesar de serem responsáveis por quase a metade da carga de doenças dos países em desenvolvimento, os investimentos em pesquisa em doenças negligencias são, reconhecidamente, limitados e aquém do que seria necessário para a produção das inovações necessárias e urgentes no campo da saúde pública. O livre fluxo da informação científica apresenta-se como imperativo para alimentar a pesquisa e inovação na área. Para orientar tal discussão, abordam-se o papel central da comunicação na ciência, o seu compromisso social e as recentes transformações no setor das publicações científicas que apontam, entre outros aspectos, para a pouca visibilidade da produção científica dos países em desenvolvimento no cenário internacional. O movimento de resistência a esse cenário tem seu marco principal na chamada Reunião de Budapeste, em 2002. A pesquisa fundamentou-se no conceito de comunicação científica, ressaltando pilares da comunicação que se encontram interligados: a legitimidade ou confiabilidade, a revisão por pares, a acessibilidade e a publicidade. Da teoria ao campo empírico, o desafio que se colocou para a pesquisa foi conhecer quais seriam os obstáculos e os aspectos favoráveis ao desenvolvimento de uma política de acesso livre à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fiocruz. Buscou-se identificar, em caráter exploratório, indicações presentes na literatura e na realidade empírica alvo desta pesquisa, que pudessem apoiar e mesmo sustentar as linhas definidoras de uma política pública de acesso livre à informação científica em saúde. Os resultados confirmam o potencial do acesso livre para tal informação, ao mesmo tempo em que sugerem a importância de um movimento de conscientização e reflexão crítica sobre o tema, que oriente e contribua para a proposição de uma política pública de acesso livre à informação científica no campo da saúde, destacando-se àquela relativa às doenças negligenciadas.