A institucionalização da política de educação permanente em saúde em três estados da Região nordeste

Abstract

O presente estudo analisou a conformação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em três estados da região Nordeste a partir de seu caráter interfederativo, reafirmado pelo Pacto Pela Saúde. Buscou-se responder como a Política de Educação Permanente em Saúde se institucionalizou na região Nordeste? Para isso, o percurso metodológico empregou a triangulação de métodos, recorrendo a pesquisa documental e análise de conteúdo dos Planos de Saúde, de Educação Permanente em Saúde e Relatórios Anuais de Gestão; além da aplicação de um questionário on line aos gestores da política nas Secretarias de Estado da Saúde de Paraíba, Pernambuco e Sergipe sobre a PNEPS nos respectivos UF. A análise foi realizada por meio de oito categorias que possibilitaram identificar as relações interfederativas estabelecidas a partir da organização, dos objetivos, dos atores envolvidos, do controle, dos recursos, dos focos e dos espaços e instancias de governança. Como resultado identificou-se uma política pouco inovadora frente a Educação Continuada, marcada pela homogeneidade entre os estados e a fragmentação das ações. Centrada nos trabalhadores de nível superior, ao mesmo passo em que negligencia atores institucionais essenciais, constituiu-se uma política fortemente centralizada na esfera estadual, ao mesmo tempo em que os municípios demandam e definem as ações à serem executadas. Dentre os potenciais avanços, destaca-se o protagonismo das instituições de ensino para o desenvolvimento da política tanto enquanto executoras como parceiras no desenvolvimento de novas estratégias para o fortalecimento da integração ensino-serviço, a exemplo das Redes de Escolas SUS