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Title: Procedimento para Exportação do Óleo de Andiroba no Estado do Amazonas
Other Titles: Crapwood Oil Export Procedure in Amazonas State
Authors: Mendonça, A. P.
Ferraz, I. D. K.
Affilliation: Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas. Manaus, AM, Brasil.
Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas. Manaus, AM, Brasil.
Abstract: O óleo de andiroba, produto não madeireiro de grande potencial econômico, extraído nos interiores do Amazonas das sementes de Carapa procera D.C. e Carapa guianensis Aubl. pelos métodos tradicionais ou ainda por prensa. No mercado regional o óleo e seus subprodutos são comercializados em farmácias, lojas de cosméticos e mercados municipais. Além disso, apresenta uma crescente demanda de exportação pelas indústrias de cosméticos e fitoterapicos. O estudo teve como objetivo levantar os procedimentos para exportação do óleo de andiroba no Estado do Amazonas por meio de um levantamento dos documentos necessários aos órgãos competentes. A exportação do óleo pode ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas desde que apresente ao IBAMA cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, registro de exportador e autorização de transporte de produtos florestais; à Receita Federal a fatura do produto e o "Bill of Loading"; ao Sistema de Comércio Exterior um registro de exportador e declaração despacho de exportação e ao Ministério da Agricultura o certificado fitossanitário do óleo. O procedimento de exportação para os pequenos produtores, associações e cooperativas no interior do Amazonas, possivelmente, seja dificultado devido à falta de informações sobre os tramites nos órgãos competentes e ainda por uma infra-estrutura inadequada nos municípios.  
Abstract: Crapwood oil, a non-timber product of great economical potential, is extracted in the Amazonian hinterlands from Carapa procera D.C. and Carapa guianensis Aubl seeds, by traditional methods or the use of press. In the regional market the oils and their byproducts are marketed in drugstores, make-up shops and fairs. In addition, they show to be increasingly demanded to be imported by cosmetic and phytotherapic industries. This study aims to assess the crapwood oil export procedures in the State of Amazonas by making a survey of all the documents needed by the official departments. The oil export can de performed by anyone either physical or juridical as long as they present a technical register of potential pollutant or natural resource use activities, exporter register and Forest product transporting authorisation to IBAMA; the invoice of the product and the "Bill of Loading" to the Federal Tax; exporter register and export dispatch declaration to the Foreign Trade System and a phytosanitary certificate of the oil to the Minnistry of Agriculture. The exporting procedure is probably hard to be done by small producers, assotiations and cooperatives in the Amazonian hinterland due to the lack of information concerning the procedures to be followed in the official departments as well as to the inadequate infrastructure in the Townships themselves.
Keywords: Carapa Guianesis Aubl.
Carapa Procera D.C.
Crapwood Oil Export
Amazonas
keywords: Carapa Guianesis Aubl
Carapa Procera D.C.
Exportação de Óleo Andiroba
Amazonas
Issue Date: 2006
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz. Farmanguinhos. Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde.
Citation: MENDONÇA, A. P.; FERRAZ, I. D. K.. Procedimento para Exportação do Óleo de Andiroba no Estado do Amazonas. Revista Fitos, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 42-45, 2006.
Copyright: open access
Appears in Collections:Farmanguinhos - Revista Fitos - Volume 2 - Número 2

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