Atenção Primária à Saúde e Terceirização: um estudo sobre as capitais brasileiras com base em indicadores

Abstract

Este estudo focaliza o desempenho das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), em 2008 e 2012, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais ou fundações de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo exploratório e descritivo que se valeu de: dados secundários de acesso livre e irrestrito que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho; pesquisa em sítios eletrônicos; coleta de dados mediante telefonema às secretarias municipais de saúde para identificar as cidades que tiveram ou não experiências com a terceirização dos serviços de atenção básica. A caracterização das cidades também considerou dados demográficos e socioeconômicos e indicadores de gastos governamentais na função saúde e com APS e a importância do Fundo de Participação Municipal (FPM) nos orçamentos municipais.Para representar o desempenho selecionaram-se 19 indicadores, calculados para 2008 e 2012. Analisaram-se as medidas descritivas dos indicadores em 2012 e a sua evolução2008/2012, segundo as grandes regiões do pais, relacionando a experiência de terceirização ou não da APS. Na análise da evolução 2008/2012 as informações foram agrupadas em categorias: Cobertura e acompanhamento por equipes de AB, Saúde da Criança, Saúde da Gestante, Saúde da Mulher, Condições de Saúde Selecionadas e Saúde Bucal. As cinco capitais identificadas com experiência prévia ou atual em terceirização por meio de Organizações Sociais em Saúde ou Fundação Estatal de Direito Privado(Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram melhor desempenho perante o modelo de administração direta. A despeito das variações positivas apresentadas pelas cidades que mantiveram a terceirização da APS após o ano de 2008 São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, esta última com elevado percentual (132,9 por cento), que sugerem expansão de cobertura em AB por meio da terceirização, capitais que mantiveram a AD alcançaram coberturas maiores no último ano de análise.