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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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ESTUDO SOBRE A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ASSISTENCIAL ENTRE OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.1 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Administração de Serviços de Saúde
Assistência à Saúde
Atenção Primária à Saúde
Estratégia Saúde da Família
Alternative title
Study on the integration and care coordination between primary care and specialized in oral health of 3.1 planning area of the city of Rio de JaneiroAuthor
Advisor
Affilliation
Abstract in Portuguese
Como parte do processo de reorientação do modelo de atenção em saúde bucal no
Brasil, a Política Nacional de Saúde Bucal propõe a reorganização da atenção básica por
meio de equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a
ampliação e requalificação da atenção especializada com a implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO). As eSB e CEO devem articular-se entre si e com
os demais serviços da rede. Todavia, os processos de integração e coordenação
assistencial em saúde bucal são temas ainda pouco estudados e permanecem problemas
de fragmentação da rede de serviços e dificuldades de comunicação entre prestadores. O
presente estudo teve como objetivo analisar a integração entre os serviços odontológicos
de atenção primária e especializada. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com
abordagem qualitativa realizada a partir de um estudo de caso sobre a organização da
rede de atenção à saúde bucal da A.P. 3.1 da cidade do Rio de Janeiro, com trabalho de
campo entre junho e dezembro de 2014. As principais fontes de informação utilizadas
foram: entrevistas com os gerentes em saúde bucal (8), dentistas de eSB (6), de CEO (6)
e usuários (6); registros de campo realizados nas visitas às unidades de APS e CEO; e,
como fontes secundárias, dados do SISREG e documentos elaborados pela Secretaria
Municipal de Saúde. Para análise da integração e coordenação assistencial foram
definidas as seguintes dimensões: estrutura organizacional de regulação assistencial,
instrumentos de integração, organização dos fluxos para atenção especializada (AE),
acessibilidade aos CEOs, instrumentos para continuidade informacional e participação
na integração das Organizações Sociais de Saúde (OSS) gestoras dos estabelecimentos
de APS. Fluxogramas descritores das trajetórias assistenciais validados pelos usuários
dos CEO foram elaborados para descrever e analisar os percursos dos usuários de
serviços odontológicos de atenção primária e especializada e mapear os obstáculos na
integração e coordenação. Os resultados mostram avanços nos processos regulatórios
para organização de fluxos e sistema de referência e contrarreferência, todavia
permanecem lacunas de comunicação com dificuldades de coordenação que se
expressam em elevado absenteísmo às consultas especializadas, revelando
fragmentação. Entre as barreiras sócio-organizacionais à acessibilidade ao CEO
destacam-se: critérios rígidos de seleção dos grupos vulneráveis para acesso à eSB,
rigidez dos protocolos de encaminhamento para AE, inexistência de reabilitação
protética odontológica na rede municipal, falha na comunicação ao usuário do
agendamento na AE, não realização pelo CEO de reminder aos pacientes, não
participação das OSS no processo de regulação assistencial. Instrumentos gerenciais de
regulação assistencial implantados melhoraram fluxos, todavia, introduziram novos
obstáculos para acesso aos serviços odontológicos.
Abstract
As part of the process of reorienting the model of dental healthcare in Brazil, the
National Oral Health Care Policy proposes that primary care be reorganised by way of
Oral Health Teams working within the Family Health Strategy and by setting up Dental
Speciality Centres to offer expanded and better qualified specialised care. The teams
and centres are designed to work together and with the other services in the health
system. However, processes of dental health care integration and coordination have
been little studied to date and problems of fragmentation in the service system and
communication difficulties among providers remain. This qualitative, evaluative study
examined integration between primary and specialised dental care services on the basis
of a case study of oral healthcare system organisation in Rio de Janeiro City (Planning
Area A.P. 3.1). The main information sources used were: interviews of oral health
managers (8), primary care dentists (12), dental specialists (6) and users (6); field
records made during visits to primary and specialised care facilities; and, as secondary
sources, data from SISREG and Municipal Health Department documents. Descriptive
flow diagrams of care paths, validated by specialised care centre users, were drawn up
to describe and analyse primary and specialised dental care services and to map
obstacles to integration and coordination. The results, analysed in terms of predefined
dimensions, showed that regulatory processes had improved organisation of flows and
the referral and counter-referral system. The specialised care centres are regionalised
and access to them is via formally defined flows. There is no direct access to specialised
care, and the most common user pathway to specialised care centres is on referral by a
primary care dentist. However gaps in communication remain, with coordination
difficulties expressed in high levels of absenteeism from specialised appointments
revealing fragmentation. Socio-organisational barriers to access to specialised care
centres include rigid criteria for selecting vulnerable groups for access to the primary
health care team, rigid protocols for referral to specialised care, lack of dental prosthetic
rehabilitation in the municipal health care system, faulty communication with users in
scheduling specialised care, failure by specialised care centres to use patient reminders
and lack of participation by social organisations in care regulation processes. It was
concluded that although managerial instruments introduced to regulate care have
improved flows, they have also introduced new obstacles to access to dental services
and have hampered coordination.
DeCS
Saúde BucalAdministração de Serviços de Saúde
Assistência à Saúde
Atenção Primária à Saúde
Estratégia Saúde da Família
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