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Title: RADIS - Número 103 - Março
Responsible Institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Abstract: Você já leu e ouviu falar muito que saúde boa só pagando, que a previdência é deficitária e que programas assistenciais levam à acomodação. Pois nas próximas páginas encontrará propostas e argumentos diametralmente contrários a essa ladainha divulgada e incentivada pela mídia. Todo cidadão tem direito ao bem estar. Para isso existe o Estado e para isso ele cobra tributos da sociedade e das atividades econômicas. O conceito de proteção social é antigo e os modelos são muitos, desde a Alemanha do Século XIX. Este direito está inscrito na Constituição brasileira, no capitulo da Seguridade Social, e foi tema de recente conferência mundial, com a presença em Brasília de representantes de 98 países.Aqui na revista há sempre exemplos de como a saúde pode e deve ser de qualidade para todos. Nesta edição, estudo de várias instituições reunidas pelo Ministério da Saúde mostra as condições de nascimento, adoecimento e morte da população brasileira — diretamente relacionadas a desigualdades por região, escolaridade, cor de pele, alimentação e modo de vida. Em entrevista sobre suas prioridades, o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha — sintonizado com o slogan do novo governo: “país rico é país sem pobreza” —, define que a saúde é fundamental para a promoção da cidadania e que não se reduz miséria sem promover a cidadania. Afirma que há consenso de que a saúde precisa de mais recursos e que este é um debate “que o Congresso tem que fazer”.Dinheiro é o que mais falta na Previdência, afirmam os economistas liberais que querem transformá-la numa espécie de seguro, daqueles ruins, em que a conta final dá sempre menos para todos. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já defendem que essa insustentabilidade financeira é um mito. Especialistas respeitáveis sustentam que é viável montar um sistema solidário baseado nas necessidades sociais e não na capacidade contributiva de cada um.  Nos diversos países, é raro quando assistência social não é sinônimo de assistencialismo, clientelismo e políticas focais de inclusão ou limitadas a ações humanitárias pontuais. Difícil, mas necessário, é transformar em políticas públicas permanentes os projetos e ações pontuais e assegurar a todos o acesso aos direitos fundamentais que tornam digna a vida de cada cidadão.Saúde, previdência e assistência. Há quem acrescente educação e trabalho a esse tripé. A seguridade “transfere renda, gera consumo e estabiliza a demanda”, lembra aos governantes a Organização Internacional do Trabalho. A discussão de políticas universais assusta porque “desafia a desigualdade inaceitável” acrescenta a representante do Zimbábue. E o “nosso problema não é só a pobreza, é a desigualdade”, completa Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista à Radis.Que não reste dúvida: universal é para todos... todos mesmo. 
Issue Date: 2011
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz/ENSP
Citation: RADIS: Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP, n. 103, mar. 2011. 24 p. Mensal.
Copyright: open access
Appears in Collections:RADIS - Comunicação e Saúde - 2011

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