O Serviço Nacional de Doenças Mentais no governo JK: a assistência psiquiátrica para o Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM) durante a administração Kubitscheck (1956-1960), em especial a destinada à cidade do Rio de Janeiro, considerando-se o contexto histórico e político do nacional desenvolvimentismo. Para tanto foram analisadas fontes primárias encontradas em periódicos psiquiátricos e documentação do SNDM encontrada no Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (IMASJM), além de bibliografia acerca da assistência psiquiátrica, saúde pública e o governo JK. Criado em 1941, durante o período do primeiro governo de Getúlio Vargas, intitulado como Estado Novo, o SNDM foi idealizado como o órgão administrativo de abrangência nacional que, pela primeira vez, possibilitasse a expansão da assistência psiquiátrica pública para todas as regiões brasileiras. Observamos que na cidade do Rio de Janeiro, este órgão federal também agia de forma direta na área executiva das políticas públicas para o setor, tendo sob sua subordinação instituições que prestavam serviços psiquiátricos assistenciais à população. Em relação aos estados, o SNDM participava de forma indireta na execução, pois as instituições psiquiátricas locais eram administradas pelos governos estaduais. Por outro lado, exercia função normatizadora e financiadora das assistências psiquiátricas locais, por meio de convênios firmados com os estados para a realização de obras, manutenção de instituições psiquiátricas e realização de terapêutica praxiterápica. Observamos assim como o nacionaldesenvolvimentismo, colocado em prática, principalmente, por meio da expansão da atuação estatal no interior do país, convergia com uma das principais diretrizes do SNDM, a saber, a expansão das ações federais no campo psiquiátrico em todo o país, e não apenas nos principais centros políticos e econômicos do país.