Análise da trajetória do controle social em saúde do trabalhador no estado do Rio de Janeiro

Abstract

No presente estudo foi realizada uma análise da atuação do controle social em saúde do trabalhador no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a partir da sua participação no Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador. Reconstituiu-se a trajetória e as experiências consideradas mais significativas desse conselho, enquanto estratégia facilitadora da gestão democrática na definição e desenvolvimento das políticas de saúde do trabalhador no Estado. Coletaram-se informações nos registros e documentos existentes na Secretaria de Estado de Saúde a esse respeito e foram realizadas entrevistas com os gestores do Programa de Saúde do Trabalhador desse período e com alguns representantes do movimento sindical que participaram do Conselho. Na análise dessas informações constataram-se algumas particularidades dessa instância, cuja criação foi produto da mobilização de diversos profissionais de saúde, pesquisadores, técnicos de instituições públicas e representações sindicais mais combativas do estado na perspectiva de encontrar respostas para os problemas da área. A articulação desses atores sociais, diante de uma conjuntura política favorável, possibilitou progressos importantes em termos de melhoria das condições de trabalho, de implantação de mudanças tecnológicas nas empresas e avanços na legislação em setores como os da indústria naval, química, petroquímica, siderúrgica e metalúrgica. Conclui-se que o Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro representou experiência marcante como referência nacional de participação social no planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas de saúde do trabalhador.