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Title: A disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil e as teses de focalização e simplificação do SUS
Other Titles: The availability of linear accelerators for cancer treatment in Brazil and the theses of focusing and simplifying the SUS
Advisor: Costa, Nilson do Rosário
Members of the board: Duarte, Cristina Maria Rabelais
Ribeiro, José Mendes
Costa, Nilson do Rosário
Authors: Bressan, Aparecida Isabel
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Esse trabalho analisa a disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil na década de 2.000 a partir dos dados provenientes das pesquisas de Assistência Medição-Sanitária AMS/IBGE e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES e da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN. Descreve-se a localização geográfica dos equipamentos, especialmente nas grandes regiões, a disponibilidade ao SUS e aos planos privados de saúde e a natureza institucional dos estabelecimentos de saúde onde estão instalados e aplicados parâmetros oficiais de suficiência. As bases técnicas de sua utilização são descritas para mostrar a importância desses equipamentos de alta complexidade no controle do câncer,mostrado aqui como problema de saúde pública no Brasil. São também expostas as principais iniciativas públicas para a alocação de aceleradores lineares a partir dos anos de 1990: o Projeto REFORSUS, O Programa de Reequipamento da Rede Assistencial Privada do SUS e o Projeto Expande. São identificados os fundamentos e os elementos que nortearam a execução dessas iniciativas. Os achados são utilizados para analisar se a política pública de saúde brasileira, a partir dos anos de 1990 atendeu às teses de focalização e simplificação assistencial contidas nas propostas do Banco Mundial de 1993. Essas teses incluíam a focalização das ações de saúde nos grupos sociais mais necessitados, a simplificação da assistência, com base numa cesta básica de serviços,e a busca da promoção do setor privado por meio da expansão dos seguros de saúde, num contexto em que a dívida externa brasileira levaria o país a submeter-se a fórmulas de ajuste fiscal impostas por organismos internacionais.
Abstract: The availability of linear accelerator for cancer treatment in Brazil and the focalization and simplification thesis for the public system (called SUS). (Dissertation). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Fundação Oswaldo Cruz, 2010. This work analyze the availability of linear accelerator for cancer treatment in Brazil from 2000 decade considered date from brazilian date bureau survey AMS/IBGE, from Brazilian Ministry of Health survey - CNES and brazilian nuclear energy bureau - CNEN. The geographical location of the equipment is described, especially on the major regions, availability to SUS and private health plans and the institutional nature of health establishments where they are installed and applied official sufficiency parameters. The technical bases for their use are described to show the importance of such equipment high complexity in cancer control, shown here as a public health problem in Brazil. They are also exposed the major public initiatives for the allocation of linear accelerators from years 1990: the Health Sector Reform Project - REFORSUS, the program Reequipamento da Rede Assistencial Privada do SUS and the program Expande, identified their fundamental principles and the elements that have guided its implementation. The findings are used for analyzing whether the Brazilian health policy from the years 1990 attend the focalization and assistive simplification, contained in the proposals of the World Bank in 1993. These theses included the focus of health assistance in the poorest social groups, and simplification of assistance, on the basis of a "basic" basket of services, and promotion of the private sector through the expansion of health insurance, in a context in which the brazilian external debt would lead the country to fiscal adjustment formulas.
Keywords: Sistema Único de Saúde
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Política focalizada
Política, universal Parâmetros Assistenciais
Keywords: Single Health System
Program Evaluation
Healthcare Parameters
Focused politics
Universal politics
keywords: Sistema Único de Saúde
Aceleradores de partículas/utilização
Neoplasias/terapia
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Política de Saúde
Acesso aos serviços de saúde
DeCS: Sistema Único de Saúde
Aceleradores de partículas/utilização
Neoplasias/terapia
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Política de Saúde
Acesso aos Serviços de Saúde
Política Financeira
Parceria Público-Privada
Radioterapia/utilizaçäo
Issue Date: 2010
Citation: Rio de Janeiro s.n 2010 x,61p
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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