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Title: Política de atenção integral à pessoa com doença falciforme no estado do Rio de Janeiro e os desafios da descentralização
Other Titles: Policy of comprehensive care to people with sickle cell disease in Rio de Janeiro and the challenges of decentralization
Advisor: Ribeiro, José Mendes
Authors: Máximo, Cláudia
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção àsaúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dos pacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, que abrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nas esferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador da Hemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que se invertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se estabeleçaa linha de cuidado de pacientes com doença falciforme.
Abstract: The Brazilian National Policy for Comprehensive Care of Persons with Sickle Cell Disease and Other Hemoglobinopathies is committed to providing the population afflicted with these diseases with medical assistence in different levels according to their needs. The State of Rio de Janeiro has established a decentralized network for such population based on municipal units of health care that are responsible for the identification, the basic treatment and the follow-up of patients classified in "low complexity" category. These units are also responsible for providing the patients and/or their families with the health education necessary at this level. This study attempts at evaluating the aforementioned policy in the State of Rio de Janeiro focusing on the health care, in these basic units, of patients diagnosed by neonatal screening according to what has been established in the documents of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). A questionnary was developed and applied to 27 doctors who are implementing this policy at the local level, and the results indicate that structural problems in these units and in the health system make them tend to reproduce the traditional health care model based almost exclusively on medical care. Furthermore, there is poor articulation between the basic and the intermediary levels. The Hemorio, as coordinator of the network of hematology, and responsible for high complexity assistance of patients with such diseases is overwhelmed with work that should be done at the basic level.
Keywords: Doença Falciforme
Descentralização
SUS
Keywords: Sickle Cell Disease
Decentralization
SUS
keywords: Anemia Falciforme
Descentralização
Sistema Único de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Avaliação em Saúde
DeCS: Anemia Falciforme
Descentralização
Sistema Único de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Avaliação em Saúde
Brasil
Política de Saúde
Issue Date: 2009
Citation: Rio de Janeiro s.n 2009 81p
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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