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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2357
PORTAS DE SAÍDA DA POBREZA: A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO
Políticas Públicas
Política Social
Programas de Transferência Condicionada de Renda
Ação intersetorial
Public Policies
Social Policies
Conditional Cash Transfer Programs
Intersectoral Action
Políticas Públicas
Política Social
Renda
Ação Intersetorial
Programas Governamentais
Capacitação Profissional
Santos, Cláudia Roberta Bocca | Date Issued:
2010
Alternative title
Output ports of poverty: the implementation of complementary programs of the Bolsa Familia in Manguinhos, Rio de JaneiroAdvisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do
benefício monetário à implementação de programas complementares, com o objetivo
oficial de promover o desenvolvimento de capital humano e de fomentar o processo de
autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo deste estudo foi analisar a
implementação dos programas complementares a nível local, identificando as
potencialidades e os entraves deste processo em Manguinhos, região localizada na Zona
Norte do município do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo de caso, utilizando
como instrumentos de levantamento de dados consultas documentais, grupos focais com
beneficiários do Programa, além de entrevistas semi-estruturadas com atores
governamentais, não-governamentais e beneficiários do Programa. Foram também
coletados dados secundários que pudessem contribuir para a análise sócio-demográfica
de Manguinhos. Os principais programas que configuram ações complementares
voltadas à capacitação profissional e ampliação das possibilidades de inserção social de
jovens são o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), o
Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP)
e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). No entanto, o desenho, a
cobertura e a avaliação destas iniciativas mostram-se frágeis na região. As famílias
desconhecem a oferta de cursos de qualificação profissional voltados aos beneficiários e
afirmam que as oportunidades de trabalho que surgem não são vinculadas ao Bolsa
Família. Os gestores reconhecem a debilidade das ações e destacam que os cursos do
PlanSeQ não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de
qualificação profissional voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e
à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de
inclusão social defendida pelo Programa Bolsa Família está atrelada ao acesso às
políticas de promoção da saúde, de segurança alimentar e nutricional, de educação e de
trabalho, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e
organizações civis constituem um eixo essencial para a efetividade do combate à
pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas “portas de saída” do Programa Bolsa
Família.
Abstract
The Bolsa Família or “Family Grant” Program, created in October 2003, proposes
the articulation of monetary benefit to the implementation of complementary programs
with the official aim of promoting human capital development and encourage the
process of empowering the beneficiary family. The objective of this study was to
analyse the implementation of complementary programs at the local level, identifying
the potentialities and obstacles of this process in Manguinhos, region located in the
northern zone of Rio de Janeiro. A case study was conducted, using as instruments for
data collection document review, focus groups with beneficiaries of the program, and
semi-structured interviews with governmental, nongovernmental stakeholders and
beneficiaries of the Program. We also collected secondary data that could contribute to
the socio-demographic analysis of Manguinhos. The main complementary programs
targeting professional training and expansion of possibilities for social inclusion are
Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), Programa de
Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) and
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). However, the design,
coverage, and evaluation of these initiatives have been precarious in the area. Families
are unaware of the supply of vocational training courses and claim that the area’s new
work opportunities are unrelated to Bolsa Família. The program administrators admit to
the activities’ weakness and emphasize that the courses offered under PlanSeQ are not
adapted to the local demand, even though they were conceived as a vocational training
strategy aimed at filling construction jobs in the Growth Acceleration Program (GAP)
and the tourist industry in Rio de Janeiro. Considering that the social inclusion
perspective defended by the Bolsa Família Program is tied to access to policies for
health promotion, food and nutrition security, education, and work, the supply and
follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are
an essential thrust for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at
contributing to the “exit routes” or “graduation” from the Bolsa Família Program.
Keywords in Portuguese
PobrezaPolíticas Públicas
Política Social
Programas de Transferência Condicionada de Renda
Ação intersetorial
Keywords
PovertyPublic Policies
Social Policies
Conditional Cash Transfer Programs
Intersectoral Action
DeCS
PobrezaPolíticas Públicas
Política Social
Renda
Ação Intersetorial
Programas Governamentais
Capacitação Profissional
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