Tensões na constituição de identidades profissionais a partir do currículo: análise de uma proposta de formação profissional na área de vigilância em saúde

Abstract

A descentralização das ações de vigilância em saúde tem apresentado uma série de desafios à gestão municipal, dentre os quais, o da qualificação dos trabalhadores de nível fundamental e médio. Seu perfil heterogêneo e a histórica fragmentação das práticas tornam bastante complexa a possibilidade de constituição de identidades profissionais nesta área. Este estudo buscou analisar as tensões presentes na constituição de identidades profissionais a partir dos contextos de influência e de produção do currículo do Curso de Desenvolvimento Profissional de Agentes Locais de Vigilância em Saúde – Proformar, entendendo-o como uma política curricular que recontextualiza um conjunto de discursos presentes nos campos do trabalho, da educação e da saúde na primeira metade da década de 2000. No Contexto de Influência foram destacadas as tensões associadas às transformações nas relações de trabalho no capitalismo tardio e seu impacto nas formas de contratação dos trabalhadores da área de vigilância em saúde; ao papel dos organismos internacionais nas reformas educacionais mais amplas e sua expressão nas políticas de educação profissional em saúde, e à força do modelo biomédico na constituição de identidades profissionais no campo da saúde diante da luta contra-hegemônica para a construção de um novo modelo de atenção, estruturado para o atendimento aos problemas e necessidades sociais de saúde da população. No Contexto de Produção, foram descritos os tensionamentos relativos às diferentes concepções de integração da vigilância em saúde, aos referenciais teórico-metodológicos da pedagogia das competências e da educação politécnica e à idéia de currículo nacional. A análise de discurso de documentos e materiais didáticos do curso apontou três eixos em torno dos quais o currículo do Proformar projetou a identidade do agente local de vigilância em saúde: a identidade com o SUS, a identidade com a comunidade e a identidade de área. O exame das disputas presentes nos campos de recontextualização oficial e pedagógico que deram origem ao curso, retira o currículo do lugar meramente organizacional e de busca de eficiência que as abordagens tecnicistas insistem em lhe atribuir, conferindolhe o estatuto de território contestado, implicado em relações de poder.