Análise da política Rede Cegonha: a atenção ao pré-natal e ao parto e nascimento no Recife, 2011 a 2015

Abstract

Esta tese analisa a política Rede Cegonha no Recife, no contexto de inserção do município na I Região de Saúde de Pernambuco. A Política visa construir redes regionais de cuidados maternos e infantis e fundamenta-se nos princípios da humanização da assistência ao pré-natal e ao parto no SUS. Realizou-se um estudo de caso qualitativo. Utilizou-se o Modelo Abrangente de Análise de Políticas para compreender o conteúdo (problemas, objetivos, metas, ações), a influência do contexto (econômico, social e político) e dos atores no processo da Política (inclusão na agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação). Foram triangulados dados de 17 entrevistas, 47 documentos, 20 matérias jornalísticas e de sistemas nacionais de informação em saúde. Resultados - Contexto: crise política e econômica; subfinanciamento do SUS; ampliação de recursos federais e municipais para a atenção materna e infantil; redirecionamento da Política, no Recife, em função da mudança de gestores municipais. Conteúdo: a Política é coerente com os princípios da humanização e regionalização do SUS e insuficiente para assegurar a integralidade da atenção à saúde sexual e reprodutiva. Processo e atores: Política impulsionada pelo Governo Federal; inadequação do modelo de financiamento ao processo de regionalização; frágil capacidade de governança dos Grupos Condutores Regional, Estadual e Municipal; transferência do processo decisório da CIB para chefes do poder executivo; cumprimento parcial dos pactos assistências e financeiros; frágeis mecanismos de gestão compartilhada; atrasos nas obras no Recife e outros municípios da I Região de Pernambuco, com superlotação das maternidades e peregrinação de parturientes; redução de práticas intervencionistas não baseadas em evidências científicas, nas maternidades municipais. Os atores influentes na Política foram os gestores (formulação e implementação), técnicos (implementação) e representantes do movimento de mulheres (implementação).