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ThesisCopyright
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2018-10-18
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ANÁLISE DA POLÍTICA REDE CEGONHA: A ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL E AO PARTO E NASCIMENTO NO RECIFE, 2011 A 2015
Políticas públicas de saúde
Formulação de políticas
Serviços de saúde
Public health policies
Formulation of policies
Health services
Políticas públicas de saúde
Formulação de políticas
Serviços de saúde
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Programas Governamentais
Brasil
Cunha, Márcia Andréa Oliveira da | Date Issued:
2017
Alternative title
Policy analysis Rede Cegonha: attention to prenatal care and delivery and birth in Recife, 2011 to 2015Co-advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
Esta tese analisa a política Rede Cegonha no Recife, no contexto de inserção do município na
I Região de Saúde de Pernambuco. A Política visa construir redes regionais de cuidados
maternos e infantis e fundamenta-se nos princípios da humanização da assistência ao pré-natal
e ao parto no SUS. Realizou-se um estudo de caso qualitativo. Utilizou-se o Modelo
Abrangente de Análise de Políticas para compreender o conteúdo (problemas, objetivos,
metas, ações), a influência do contexto (econômico, social e político) e dos atores no processo
da Política (inclusão na agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação).
Foram triangulados dados de 17 entrevistas, 47 documentos, 20 matérias jornalísticas e de
sistemas nacionais de informação em saúde. Resultados - Contexto: crise política e
econômica; subfinanciamento do SUS; ampliação de recursos federais e municipais para a
atenção materna e infantil; redirecionamento da Política, no Recife, em função da mudança de
gestores municipais. Conteúdo: a Política é coerente com os princípios da humanização e
regionalização do SUS e insuficiente para assegurar a integralidade da atenção à saúde sexual
e reprodutiva. Processo e atores: Política impulsionada pelo Governo Federal; inadequação do
modelo de financiamento ao processo de regionalização; frágil capacidade de governança dos
Grupos Condutores Regional, Estadual e Municipal; transferência do processo decisório da
CIB para chefes do poder executivo; cumprimento parcial dos pactos assistências e
financeiros; frágeis mecanismos de gestão compartilhada; atrasos nas obras no Recife e outros
municípios da I Região de Pernambuco, com superlotação das maternidades e peregrinação de
parturientes; redução de práticas intervencionistas não baseadas em evidências científicas, nas
maternidades municipais. Os atores influentes na Política foram os gestores (formulação e
implementação), técnicos (implementação) e representantes do movimento de mulheres
(implementação).
Abstract
This thesis analyzes Rede Cegonha policy in Recife (Pernambuco). This policy aims to build
regional networks of maternal and child care and is based on the principles of humanization of
prenatal care and childbirth and birth in SUS. A qualitative case study was carried out in sense
to understand the implementation of the Stork Network in Recife, in the context of the
insertion of the municipality in the I Region of Health of Pernambuco. The Comprehensive
Policy Analysis Model was used to understand the content, the influence of the context and
the actors in the Policy process, observing: inclusion in the governmental agenda,
formulation, decision making, implementation and evaluation. Data from 17 interviews, 47
papers, 20 journalistic articles and national health information systems were analyzed and
triangulated. Results - Context: Political and economic crisis; SUS was underfunded; an
expansion of federal resources for maternal and child care; redirection of the Stork Network
in Recife due to the change of municipal managers. Content: The Policy is consistent with the
principles of humanization of prenatal care, childbirth and birth and regionalization of SUS.
Process and actors: Redistributive policy, driven by the Federal Government and, at the local
level, favored by the party coalition context, in 2012; in the I Region of Health of
Pernambuco, the agreements for the organization of the Stork Network were partially
fulfilled, with high rates of hospital occupation in Recife maternity hospitals. The main
problems in the organization of the regional networks for maternal and child care came from
the underfunding of the SUS, the fragility of governance mechanisms and the sharing of
healthcare and sharing of care and financial responsibilities among municipalities. The
influential actors in the Policy were the managers (formulation and implementation),
technicians (implementation) and representatives of the women's movement
(implementation).
Keywords in Portuguese
Serviços de saúde materno-infantilPolíticas públicas de saúde
Formulação de políticas
Serviços de saúde
Keywords
Maternal and child health servicesPublic health policies
Formulation of policies
Health services
DeCS
Serviços de Saúde Materno-InfantilPolíticas públicas de saúde
Formulação de políticas
Serviços de saúde
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Programas Governamentais
Brasil
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