Dilemas de la reforma de salud em América Latina: el caso de Ecuador

Abstract

O objetivo deste trabalho foi abordar a situação e os atores do Sistema Nacional de Saúde no Equador para desvendar os dilemas do atual movimento de reforma do setor durante o período 2005-2008 a partir da perspectiva de experiências paradigmáticas na América Latina: o modelo de reforma adotada pela Colômbia e pelo Brasil. Para a elaboração deste estudo, tomou-se como referencial teórico os trabalhos de Theodoulou e Cahn 10 sobre processos políticos e de Ikenberry 11 sobre o processo de difusão de agendas. Além disso, foi proposta uma complementaridade de técnicas que envolveu uma revisão bibliográfica das reformas sanitárias no Equador, de indicadores qualitativos de saúde e entrevistas semiestruturadas, o que permitiu construir algumas categorias analíticas que permitiram estabelecer os indicadores a serem usados ​​na descrição dos três sistemas de saúde. Constatamos ao longo do trabalho que no Equador há uma disputa permanente entre as agendas políticas dos dois modelos de organização do sistema de saúde, por um lado, visando a criação de pacotes básicos e, por outro, a universalização descentralizada. Identificamos também que no país, a baixa capacidade de inclusão do sistema, bem como a fraca estrutura institucional, devido à forte presença do corporativismo, dificultam o estabelecimento de referenciais consistentes e legítimos para o setor saúde. O dilema da agenda atual baseia-se na busca de negociações e consensos sobre os limites políticos, econômicos e estruturais do Sistema Único de Saúde de forma democrática e participativa que considere as verdadeiras demandas do setor.