Articulação entre o Serviço de Saúde Militar e os demais Serviços Públicos de Saúde no Controle da HIV/SIDA: o caso do Hospital Militar de Maputo

Abstract

Esta pesquisa faz uma análise da coordenação de ações entre o Serviço de Saúde Militar (SSM), mais especificamente o Hospital Militar de Maputo (HMM), e os demais serviços públicos do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique (SNS) que operam na mesma cidade, particularmente em relação à atenção às Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS). O termo articulação se refere neste trabalho à coordenação entre os diferentes atores/prestadores públicos de serviços de saúde, civis e militares, da cidade de Maputo nessa matéria, de forma a verificar se estão sincronizados e direcionados para o alcance de objetivos comuns. A exemplo do que ocorre em outros países, o SNS moçambicano possui um Serviço de Saúde Militar (SSM), que funciona como um subsistema, com unidades assistenciais operando em todas as províncias e que atende às necessidades de saúde dos militares e seus dependentes, assim como da população civil, em determinadas condições. O Hospital Militar de Maputo (HMM) subordina-se ao Ministério da Defesa Nacional (MDN). Entretanto, como uma das unidades sanitárias da cidade de Maputo, está integrado aos serviços públicos de saúde desta urbe, prestando assistência a usuários com agravos de várias ordens, inclusive portadores de HIV/SIDA. Há um Memorando de Entendimento entre o MDN e o Ministério da Saúde (MISAU), formalizada em 2005, voltado para a assistência à saúde das populações civis no SSM. Porém, estudos sobre a descrição e análise dessa articulação com os demais serviços públicos de saúde de Maputo, em relação ao HIV e outras doenças, e sobre os mecanismos que a operacionalizam, ainda são escassos. No HMM funciona um Laboratório de Análises Clínicas que realiza exames de pacientes de diferentes proveniências, para diversas patologias, e serve de referência para os exames de contagem de células T-CD4 de doentes oriundos de alguns Centros de Saúde da Cidade de Maputo, no âmbito da coordenação entre o MISAU e o MDN. Partiu-se da hipótese que existe uma frágil coordenação entre o HMM e os demais serviços públicos de saúde de Maputo, especificamente no que concerne à assistência aos pacientes portadores de HIV/SIDA, levando ao desenvolvimento de ações especificas, de forma esporádica ou aleatória, contribuindo para a fragmentação do sistema, descontinuidade na assistência e não aproveitamento da capacidade instalada no setor para a organização de redes de atenção à saúde. A estratégia metodológica foi de um estudo de caso, desenvolvido com abordagem qualitativa, usando técnicas de recolha de dados primários e secundários. Utilizaram-se também dados quantitativos, apresentados com técnicas próprias do tratamento desse tipo de dado. Identificaram-se aspectos positivos e negativos que interferem na coordenação da atenção às PVHS. Entre os primeiros, menciona-se: a colaboração interpessoal entre profissionais de ambos os tipos de serviços; e a existência de mecanismos de referência e contra-referência. Entretanto, as atividades compartilhadas são restritas (exames laboratoriais feitos no HMM de amostras de sangue pacientes enviadas por alguns centros de saúde) e a maioria dos profissionais dos serviços envolvidos nessas colaborações desconhecem a existência de um Memorando de Entendimento. Confirma-se assim a hipótese desta pesquisa. Espera-se com este trabalho contribuir para o desenvolvimento de uma melhor coordenação entre distintos serviços em prol da organização de redes de serviços que melhorem a assistência prestada aos pacientes vivendo com HIV/SIDA em Maputo, Moçambique.