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Title: A Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Assentamento de Reforma Agrária: o caso da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Bela Vista do Chibarro
Other Titles: The Family Health Strategy (ESF) in Agrarian Reform Settlement: the case of the Basic Health Unit of the Bela Vista Settlement of Chibarro
Advisor: Gondim, Grácia Maria de Miranda
Authors: Andrade, Enedina Ferreira de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Este trabalho tem como objeto o estudo da Estratégia de Saúde da Família (ESF), cujas características são: processo de trabalho em equipe multiprofissional, promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e estímulo à participação da comunidade no controle social,no planejamento, na execução e na avaliação das ações. A ESF apoia-se no conceito ampliado de saúde, entendido como direito à alimentação, à moradia, ao saneamento básico, ao ambiente, ao trabalho, à renda, à educação e ao transporte. Os movimentos sociais acrescentam ao conceito o acesso a terra, caracterizando esse conjunto de direitos como determinantes sociais da saúde. Esta pesquisa objetiva analisar a experiência da ESF no Assentamento Bela Vista do Chibarro, Araraquara-SP e suas contribuições para a saúde do campo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, desenvolvida por estudo de caso. As técnicas de investigação foram entrevistas, observação participante, visitas domiciliares e grupo focal. Como referenciais teóricos foram abordados temas sobre o processo histórico das políticas públicas de saúde no Brasil, da Reforma Agrária, da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e da implantação da ESF em assentamento rural. Para interpretação das falas utilizou-se a análise de discurso. Os achados da pesquisa ressaltam: a) as contradições das políticas públicas de saúde que submeteram, ao longo do tempo, as populações do campo a modelos de saúde excludentes, cuja prática hegemônica foi assistencial, biomédica e curativa, consoante ao modelo de desenvolvimento perverso e desigual; b) a luta da Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro contribuíram para que saúde se tornasse direito de todos e dever do Estado, previsto na Constituição Federal de 1988; c) a experiência de saúde em área de assentamento de reforma agrária evidencia o potencial da ESF como elo entre a comunidade e a unidade básica por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e indica seus limites - apatia dos assentados no que tange à participação no controle social da ESF, perfil e papel restrito dos profissionais de saúde para atuarem em realidade específica de saúde no campo; d) a PNSIPCFA se configura como possibilidade de diálogo futuro com a ESF, na perspectiva de aproximar o conceito e a prática de saúde àquelas dos movimentos sociais do campo. Por fim, conclui que a Unidade Básica de Saúde da Família do assentamento Bela Vista do Chibarro, embora necessária e com boa atuação, necessita transformar-se em Estratégia de Saúde da Família, para cumprir, efetivamente, com os princípios da universalidade, equidade e integralidade no acesso a serviços e ações de saúde voltadas para responder aos problemas e as necessidades das populações do campo.
Abstract: This research aims at studying the Family Health Strategy (FHS), characterized by: working in a multidisciplinary team, promoting health, preventing diseases and stimulating the community to participate in social control as well as planning, implementing and evaluation actions.FHS relies on a broad concept that understands health as people having the right to food, home, basic sanitation, the environment, working, income, education and transportation.Social movements add to this concept that people should have access to the land. This set of rights are known as health social determinants.This analysis investigates the FHS experience at the Bela Vista do Chibarro Settlement located in Araraquara, São Paulo and its contributions to the health field. It is a qualitative and descriptive research based on a case study. Asresearch techniques,it was used interviews, participant observation, home visits and focus group.The theoretical framework focused on evaluating the historical process of health public policies in Brazil, Land Reform, and the National Integral Health Policy for Rural population, Forests and Water (in Portuguese called PNSIPCFA) as well as the FHS implementation in rural settlements. In order to interpret the speeches, it was used the speech analysis technique.The research findings show: a) contradictions in health public policies that submitted rural populations to segregated health systems over time. In addition, its hegemonic practice was considered welfare, biomedical, curative and consonant to a perverse and unequal development model.b) Fighting for the Health Reform and the Brazilian Single Health System (SUS)contributed to health becoming a universal right and a State commitment, foreseen in the 1988 Federal Constitution;c) The health experience in an agrarian reform settlement shows the FHS potential as a channel between the community and the health basic unit through the Community Health Agents. It also indicates its limitations –members’ apathy about participating in the FHS social control. In addition, health professionals showed a restricted role and professional profile to work in a specific rural health reality;d) a dialog between the National Integral Health Policy for Rural population, Forests and Water and the FHS may be a possibility to approach health theory and practice according to the rural social movements.At last, the research concludedthat, although the Family Basic Health Unit at Bela Vista do Chibarro is fundamental and has developed a valuable work, it needs to be converted in a Family Health Strategy. This way, it would effectively accomplish the principles of universality, equity and integrality while accessing health services and actions in order to respond to the rural population problems and needs.
Keywords: Family Health Strategy
Community Health Agents
Land Reform
National Integral Health Policy for Rural population, Forests, Water and Rural Health
keywords: Reforma Agrária
Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e Saúde do Campo
Estratégia de Saúde da Família
Agentes Comunitários de Saúde
DeCS: Estratégia Saúde da Família
Agentes Comunitários de Saúde
Assentamentos Rurais
Políticas Públicas de Saúde
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2017
Citation: ANDRADE, Enedina Ferreira de. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Assentamento de Reforma Agrária: o caso da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Bela Vista do Chibarro. 2017. 155 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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