A Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Assentamento de Reforma Agrária: o caso da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Bela Vista do Chibarro

Abstract

Este trabalho tem como objeto o estudo da Estratégia de Saúde da Família (ESF), cujas características são: processo de trabalho em equipe multiprofissional, promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações. A ESF apoia-se no conceito ampliado de saúde, entendido como direito à alimentação, à moradia, ao saneamento básico, ao ambiente, ao trabalho, à renda, à educação e ao transporte. Os movimentos sociais acrescentam ao conceito o acesso a terra, caracterizando esse conjunto de direitos como determinantes sociais da saúde. Esta pesquisa objetiva analisar a experiência da ESF no Assentamento Bela Vista do Chibarro, Araraquara-SP e suas contribuições para a saúde do campo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, desenvolvida por estudo de caso. As técnicas de investigação foram entrevistas, observação participante, visitas domiciliares e grupo focal. Como referenciais teóricos foram abordados temas sobre o processo histórico das políticas públicas de saúde no Brasil, da Reforma Agrária, da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e da implantação da ESF em assentamento rural. Para interpretação das falas utilizou-se a análise de discurso. Os achados da pesquisa ressaltam: a) as contradições das políticas públicas de saúde que submeteram, ao longo do tempo, as populações do campo a modelos de saúde excludentes, cuja prática hegemônica foi assistencial, biomédica e curativa, consoante ao modelo de desenvolvimento perverso e desigual; b) a luta da Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro contribuíram para que saúde se tornasse direito de todos e dever do Estado, previsto na Constituição Federal de 1988; c) a experiência de saúde em área de assentamento de reforma agrária evidencia o potencial da ESF como elo entre a comunidade e a unidade básica por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e indica seus limites - apatia dos assentados no que tange à participação no controle social da ESF, perfil e papel restrito dos profissionais de saúde para atuarem em realidade específica de saúde no campo; d) a PNSIPCFA se configura como possibilidade de diálogo futuro com a ESF, na perspectiva de aproximar o conceito e a prática de saúde àquelas dos movimentos sociais do campo. Por fim, conclui que a Unidade Básica de Saúde da Família do assentamento Bela Vista do Chibarro, embora necessária e com boa atuação, necessita transformar-se em Estratégia de Saúde da Família, para cumprir, efetivamente, com os princípios da universalidade, equidade e integralidade no acesso a serviços e ações de saúde voltadas para responder aos problemas e as necessidades das populações do campo.