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Title: A estratégia de Grupos Regionais do estado do Rio de Janeiro e seu papel no processo de regionalização da saúde
Other Titles: The strategy of Regional Groups of the state of Rio de Janeiro and its role in the process of regionalization of health
Advisor: Artmann, Elizabeth
Authors: Oliveira, Clarice Furtado de
Coadvisor: Albuquerque, Mariana Vercesi de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: organização de regiões e redes regionais é fundamental para a garantia da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). As Comissões Intergestores Regionais (CIR) são instâncias colegiadas responsáveis pela definição das regras da gestão compartilhada no âmbito regional e devem ser vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para efeitos administrativos e operacionais. No estado do Rio de Janeiro, as CIR contam com Grupos Regionais para a realização de estudos técnicos que possam subsidiar as decisões dos gestores municipais no plenário deliberativo. O principal objetivo deste estudo foi analisar o papel destes Grupos no processo de regionalização da saúde no estado. A metodologia utilizada foi eminentemente qualitativa e pautou-se em estudo de caso da região do Médio Paraíba. As estratégias metodológicas foram: revisão bibliográfica; análise documental; caracterização das regiões de saúde por dados secundários; e levantamento de dados primários através de entrevistas com atores da SES/RJ, COSEMS/RJ, MS, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e municípios desta região, totalizando 19 entrevistas. A análise dos dados foi organizada em três dimensões: A) estrutura, funcionamento e finalidades dos Grupos Regionais; B) papel dos Grupos no planejamento regional e a atuação da SES/RJ; C) limites e possibilidades de atuação dos Grupos para o fortalecimento dos processos de planejamento regional, coordenação e gestão intergovernamental. Os resultados apontaram que, na região estudada, os Grupos possibilitam a troca de experiências entre os municípios, levantamento de problemas, proposição de ações e elaboração de documentos regionais, gerando uma cultura de planejamento e gestão em saúde. Alguns Grupos têm atuado também na gestão da rede de atenção à saúde, rediscutindo fluxos continuamente e produzindo documentos que visam aumentar a coerência das ações compartilhadas na região. As limitações na atuação dos Grupos se referem principalmente à pulverização das discussões em diversos Grupos temáticos e à ausência da SES, seja como participante em alguns Grupos, seja no acompanhamento de seus desdobramentos na região de saúde. Concluiu-se que os Grupos têm contribuído para a operacionalização das discussões regionais no estado, mas precisam avançar na elaboração de um planejamento regional integrado, que articule os diferentes atores e as diversas discussões temáticas na perspectiva da rede regional de atenção à saúde. Para tal, a maior atuação da esfera estadual, principalmente em Grupos estratégicos como o GT de Planejamento, mostra-se fundamental.
Abstract: In order to assure the integrality of care in the Unified Health System (SUS) it is fundamental to organize the health regions and the regional networks. The Regional Intermanagers Commission (CIR, initials in portuguese) is the collegial body for defining the rules of shared management at the regional level. This Commission is tied to the State Health Department (SES) for administrative and operational purposes. In the state of Rio de Janeiro, the CIR counts on Regional Groups to carry out technical studies that may yield the decisions of the municipal managers in the deliberative plenary. The main objective of this study was to analyze the role of these groups in the process of health regionalization in the state of Rio de Janeiro. The methodology used was eminently qualitative and was based on a case study of the “Médio Paraíba” region. Some of the the methodological strategies were: literature review; documentary analysis; characterization of health regions by secondary data; and primary data collection through interviews. Interviews were conducted with actors from SES/RJ, COSEMS/RJ, Ministry of Health, Inter-municipal Consortium of Health of the “Médio Paraíba” and the municipalities of this region, which sum 19 interviews. The data analysis was organized in three dimensions: A) structure, functioning and purposes of the Regional Groups; B) the role of the Groups in the regional planning and the performance of SES/RJ; C) limits and possibilities of action of the Groups to strengthen the processes of regional planning, coordination and intergovernmental management. The results showed that, in the analyzed region, the Groups fostered the exchange of experiences among the municipalities, the process of raising problems together, proposing actions and elaborating regional documents, what have contributed to generate a culture of planning and management in health. Some Groups have also acted in the management of the health care network, continually rediscussing flows and producing documents that aim to increase the coherence of shared actions in the region. The limitations in the work of the Groups refer mainly to the fragmentation of the discussions in different thematic Groups and to the absence of the SES, either as a participant in some Groups, or in the monitoring of the unfolding events in the health region. It was concluded that the Groups have contributed to the regionalization of health in the state, but they need to progress in the elaboration of an integrated regional planning, which articulates the various thematic discussions from the perspective of the regional health care network. For this, it is fundamental to improve the performance of the state sphere, especially in Strategic Groups such as the Planning WG. Keywords: Regionalization. Regional planning. Health management. H
Keywords: Regionalization
Regional Planning
Health Management
Health Care
Unified Health System
keywords: Planejamento Regional
Regionalização
Gestão em saúde
Assistência à saúde
Sistema Único de Saúde
DeCS: Regionalização
Gestão em Saúde
Assistência à Saúde
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2017
Citation: OLIVEIRA, Clarice Furtado de. A estratégia de Grupos Regionais do estado do Rio de Janeiro e seu papel no processo de regionalização da saúde. 2017. 161 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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