Prática participativa em um Conselho Municipal de Saúde: resultado da apropriação de informação e da incorporação de capital social?

Abstract

Este estudo situa-se na temática da participação social do setor Saúde, tendo como objeto de estudo a prática participativa de Conselheiros Municipais de Saúde. Tem como objetivo geral analisar a prática participativa no espaço do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG)/PB, na perspectiva do Conselheiro de Saúde com sua história de vida, no exercício de representação política. Emprega os conceitos de agente, campo, habitus e capital de Pierre Bourdieu; agir comunicativo de Jürgen Habermas, e algumas noções de conflito de Ralph Darhendorf para refletir sobre a atuação dos Conselheiros de Saúde, sobre as implicações da aquisição da informação e da apropriação do conhecimento para a produção da prática participativa destes, sobre suas relações com a sociedade civil e com as autoridades gestoras de saúde, bem como sobre a condução do processo decisório. Estas reflexões são consolidadas com os resultados do estudo no espaço do CMS-CG, onde se realiza uma pesquisa de campo, utilizando como técnicas de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas aplicadas aos Conselheiros de Saúde e a Secretaria Executiva e observação de plenárias do referido Conselho de Saúde. Depreende-se, a partir da confluência do marco teórico com os achados do campo, que a prática participativa está pautada: em regras legais estabelecidas, no desenvolvimento de relações sociais, de aproximações e distanciamentos entre agentes avaliados como contributivos para a efetividade da participação social; na eficácia do Conselheiro de Saúde como representante político; na busca e aquisição de informações e apropriação de conhecimento para qualificação de sua prática; na conformação de estratégias para lidar com o conflito, com a disputa de poder em torno de interesses particulares. Evidencia-se que a disposição do Conselheiro de Saúde em acumular capitais sociais, simbólicos, culturais, educacionais e políticos promove a incorporação de um habitus que pode impactar na escolha ou permanência do Conselheiro de Saúde e promover a conexão de agentes coletivos a fim de mobilizar a melhoria da eficiência do Conselho de Saúde como promotor de mudanças na situação de saúde do município. A análise deste estudo se baseia na perspectiva do Conselheiro de Saúde e é o próprio que se percebe como agente do processo de produção da prática participativa, agente de mudanças.