Informação e informática na área pública: o DATASUS como objeto de estudo

Abstract

Informação, tecnologia e comunicação constituem uma base importante da organização dos governos num mundo globalizado. E não são poucos os problemas para se estruturar este campo de intervenção pública, especialmente no campo da saúde. No Brasil, a estruturação do campo de informação e informática em saúde se vê diante de necessidades de desenvolvimento geradas pela redemocratização do Estado brasileiro, pela reforma do sistema nacional de saúde desencadeada pela Constituição Federal de 1988, pelo fortalecimento do regime federativo e pela descentralização da ação governamental. Inúmeras dificuldades derivam das mudanças engendradas por estes processos que estão a exigir um setor público tecnologicamente sustentável, renovado organizacionalmente e socialmente valorizado. Esta dissertação parte do pressuposto de que a trajetória do DATASUS, neste ambiente de inovações, não acompanhou as mudanças nos paradigmas tecnológico e organizacional que contextualizaram as atividades governamentais no campo da informação e informática nas últimas décadas - o que vem comprometendo sua capacidade de resposta às demandas setoriais e sociais de informação em saúde. Analisar a situação atual do DATASUS, sua importância como ator no cenário setorial e propõe perspectivas para a informação e informática no contexto institucional da gestão pública. Toma como referência estudos dos campos da teoria geral da administração, da informação e informática em saúde, das políticas públicas da área de informação, e da reengenharia de processos, que discutem a tecnologia da informação nas organizações e os paradigmas organizacionais e tecnológicos vigentes. Além disso, percorre iniciativas recentes de políticas de informação e informática em diferentes países para uma aproximação ao valor social da informação no setor público de saúde, realizando, por fim, uma releitura do planejamento estratégico. A partir deste percurso metodológico identifica, à luz das dificuldades encontradas na trajetória de institucionalização do DATASUS (tecnológica, organizacional e de planejamento), perspectivas de desenvolvimento da área de informação e informática em saúde que orientem o planejamento estratégico do Departamento, no contexto de gestão pública descentralizada e participativa do SUS. Conclui com algumas sugestões e recomendações para a reinserção do DATASUS no SUS, de forma a que se possa promover o encontro de objetivos e o alinhamento entre as estratégias de TI e as da organização.