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Type
DissertationCopyright
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Sustainable Development Goals
04 Educação de qualidadeCollections
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ESCOLA DE ODONTOLOGIA DA UERJ E A POLÍTICA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROCESSO DE REFORMA CURRICULAR À LUZ DA TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO
Educação em Odontologia
Recursos Humanos em Odontologia
Políticas Públicas de Saúde
Pereira, Lívia Schunk | Date Issued:
2013
Alternative title
School of Dentistry UERJ and national policy reorientation training: limits and potential of curriculum reform process in the light of the theory of structurationAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
A formação de Recursos Humanos em Saúde compõe, historicamente, os espaços de
construção das políticas públicas em diversos países. No Brasil, a necessidade de reforçar
a orientação profissional para o trabalho no Sistema Único de Saúde motivou o
lançamento de algumas medidas para a transformação do ensino superior na primeira
década do século XXI. Destacaram-se, na área da educação, as Diretrizes Curriculares
Nacionais (em substituição aos currículos mínimos) e, no campo da saúde, as políticas na
área de gestão da educação, entre elas o Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde (Pró-Saúde). A proposta deste estudo foi analisar o processo de
reforma curricular da Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro, seus limites e potencialidades, buscando compreender em que medida a adesão ao
programa contribuiu para o andamento da reforma na prática institucional. Para o
levantamento de evidências foram coletados documentos referentes ao tema e realizadas
entrevistas semiestruturadas com os atores-chave envolvidos no referido processo. A
análise das informações obtidas, realizada à luz da Teoria da Estruturação de Anthony
Giddens (1984), relacionou as capacidades cognitivas dos agentes e suas estratégias de
ação com as dimensões estruturais apresentadas pela escola em questão. Com vistas ao
aprofundamento do referencial teórico exposto, foi destinado um capítulo aos principais
conceitos apresentados na teoria. Outro capítulo teórico foi desenvolvido a fim de
compreender o contexto sócio-político no qual o Pró-Saúde se insere, com seus
antecedentes e pressupostos. Os resultados da pesquisa apontaram avanços e entraves no
processo de mudança curricular da Escola de Odontologia ao longo do período 2006-2012.
Até o presente momento, o novo Projeto Político Pedagógico da instituição não se
encontra em vigor; entretanto, contempla alterações estruturais em sua composição
curricular. Foram observados alguns desdobramentos nas atuais práticas escolares
resultantes dos movimentos de construção do novo Projeto, sobretudo relacionados à
expansão dos contatos extramuros. Por outro lado, a proposta ainda apresenta limitações
quanto à metodologia de ensino, às instalações físicas e à flexibilização da matriz
curricular. Desafiando as características inerentes a uma instituição tradicional de
formação, o Pró-Saúde, associado ao interesse dos dirigentes locais em realizar a reforma,
cumpriu, neste estudo de caso, o papel de indutor das transformações curriculares. No
entanto, para verificar se haverá, de fato, uma evolução no perfil profissional dos egressos
da escola, as potencialidades e os limites do novo Projeto precisarão ser analisados no
momento de sua implementação.
Abstract
The education of Health Staff, traditionally, builds up the spaces for construction of public
policies in several countries. In Brazil, the need to strengthen career guidance for work
within the National Health System has led to the releasing of a few measures in view of a
transformation of the higher education system, during the first decade of this century. The
highlights, within the educational field, have been the National Curriculum Guidelines
(replacing the concept of a minimum curriculum) as well as in the health field, the
highligts have been the policies within the area of educational management, including the
National Reorientation of Health Education (Pró-Saúde). The purpose of this study was to
analyse the process of the curriculum reform done by the Dentistry School at the State
University of Rio de Janeiro. Thus we looked into its limits and potentialities, all while
trying to understand the extent to which adherence to the Pró-Saúde contributed to the
progress of the reform inside the institutional practices. In order to acquire the evidences,
documents related to the topic were collected and semi-structured interviews with key
agents involved in this process were conducted. The data analysis, performed in the light
of Anthony Giddens' Structuration Theory (1984), was related to cognitive abilities of
agents and their strategies, dialoguing with structural dimensions of the case school. In
view of in-depth study of the above theoretical framework, one whole chapter was
dedicated to the key concepts presented within this theory. Another theoretical chapter was
developed in order to understand the socio-political context within which Pró-Saúde
operates, referring to its antecedents and assumptions. The results of the research show
both advances and obstacles within the process of curricular change at the Dentistry
School during the period 2006-2012. On the present moment, the new Political
Pedagogical Project of the institution is not in force yet, however, can be observed
structural changes in its proposed curriculum. We could note that current school practices
have experienced a certain degree of unfolding as a result of movements inherent to the
construction of the new Project, especially those related to the expansion of extramural
contacts. On the other hand, the Project still presents some limits when it comes to the
teaching methodology, the physical facilities and the flexibility of the curricular structure
and content. Challenging the characteristics inherent to an institution of traditional
education, Pró-Saúde, together with the interest of the local leaders of bringing about
reform, fulfilled the role of an inducer of curricular changes for this case study. But, in
order to verify if there will be, indeed, an improvement in the professional profile of the
people graduated in the school, the potentialities and fragilities of the new project must be
analysed at the moment of curricular implementation.
Keywords in Portuguese
CurrículoEducação em Odontologia
Recursos Humanos em Odontologia
Políticas Públicas de Saúde
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