Avaliação da implementação da Assistência Pré-Natal no município de Cuiabá: um estudo de caso

Abstract

O estudo tem por objetivo avaliar a implementação da assistência pré-natal oferecida às gestantes assistidas em duas Unidades de Saúde da Família, do município de Cuiabá/MT, segundo as normas do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN). O propósito desta pesquisa é verificar se as ações utilizadas na atenção pré-natal estão em conformidade com as normas preconizadas pelo PHPN/MS, além de descrever, analisar e estimar o grau de implementação da atenção pré-natal oferecida às gestantes, com base no Modelo Lógico do Programa. A estratégia metodológica adotada foi o estudo de caso, numa abordagem de avaliação de insumos e atividades, de caráter normativo e formativo, focada na utilização, em duas Unidades de Saúde da Família, selecionadas por técnica de consenso mediante critérios definidos previamente. A coleta de dados se deu por meio de triangulação de métodos através de: observação direta, questionário com direção da atenção básica do município, com os responsáveis e profissionais das unidades de saúde selecionadas, análise dos prontuários, verificação do posto de coleta laboratorial, verificação da farmácia e a análise documental. As categorias de análise e de julgamento correspondem à dimensão conformidade e subdimensões: disponibilidade, oportunidade, qualidade técnico-científica e adequação. O estudo comparativo mostrou que apesar de considerarmos os esforços dos dois casos em fornecer uma consulta de pré-natal de qualidade, o caso I tem estratégias mais apropriadas para promover qualidade na assistência do que o caso II, por ter mais preparo dos profissionais. Com relação aos insumos e às atividades, os níveis de implementação foram considerados parcialmente implementados. O que se tentou evidenciar com o estudo é que para se ter um pré-natal de qualidade implica em mudanças de ordem estrutural e organizacional. Ficou claro que aspectos ligados a disponibilização de insumos (protocolos clínicos e recursos visuais) e as atividades (registro em prontuário, captação precoce da gestante e oferta de 6 ou mais consultas de pré-natal e de puerpério) não estão sendo realizados em conformidade com o PHPN. Além disso, faz-se necessário estimular a cultura do monitoramento e avaliação como uma potente ferramenta para a produção de informações úteis na tomada de decisão e consequentemente na melhoria da qualidade do programa. Portanto este estudo aponta como uma das estratégias a serem adotadas, a capacitação sistemática para as equipes locais, considerando-se a alta rotatividade e a reduzida disponibilidade de horários dos profissionais de saúde. Para além disso reforça-se a necessidade de uma contínua e sistemática sensibilização junto aos profissionais de saúde, considerando que normalmente há uma longa distância entre a compreensão da importância de realização de algum procedimento e a efetiva incorporação dessa prática de forma rotineira.