Avaliação de implantação do núcleo descentralizado de vigilância da saúde na região metropolitana II, estado do Rio de Janeiro

Abstract

O estudo tem por objetivo avaliar a implantação do Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde (NDVS) da Região Metropolitana II, Estado do Rio de Janeiro. Foi utilizado para tal, o Modelo Lógico do Programa (MLP) e o Modelo Teórico de Avaliação (MTA). A avaliação foi conduzida através de estudo de caso único com múltiplos níveis de análise. Para definir o grau de implantação foi utilizada uma matriz de julgamento onde foram pontuadas as dimensões escolhidas para essa pesquisa. Foram utilizadas as dimensões: técnica e, a de gestão e financiamento. A dimensão técnica é composta das subdimensões de integralidade, articulação técnica e adesão. Do mesmo modo, a dimensão de gestão e financiamento também é composta por subdimensões, a saber: administrativa e financeira. O estudo foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira foi realizada avaliação do grau presumido de implantação dos NDVS do Estado através de estudo descritivo dos mesmos. Na segunda etapa foi realizada a avaliação do grau observado de implantação da NDVS Metro II. Os dados foram coletados de várias fontes o que permitiu aumentar a confiabilidade dos resultados. Os parâmetros aplicados para avaliar o grau de implantação foram definidos por meio de quartis: não implantado para valores menores que 25%; crítico para valores entre 25 e 49%; parcialmente implantado se entre 50 e 79% e, implantado quando acima de 80%. Foi possível constatar que 33% dos Núcleos apresentam níveis críticos de implantação. Os outros 67% encontram-se parcialmente implantados. O NDVS Metro II encontra-se parcialmente implantado e suas maiores fragilidades estão na dimensão técnica, onde a subdimensão integralidade obteve escores muito baixos tendo um grau de implantação crítico nesse componente. A subdimensão financiamento também apresentou baixas pontuações. As dificuldades relacionadas aos recursos financeiros estão contribuindo para que as ações sejam implementadas sem todas as dimensões técnicas necessárias. A autonomia técnica e gerencial está limitada pelos entraves institucionais. Recomenda-se o investimento em capacitações, a definição de estratégias conjuntas de atuação e, a estruturação material e financeira.