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A CONDUÇÃO FEDERAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: CONTINUIDADES E MUDANÇAS NO PERÍODO DE 2003 A 2008
Serviços de Saúde/utilização
Sistema Único de Saúde/organização & administração
Programa Saúde da Família
Política de Saúde
Formulação de Políticas
Brasil
Políticas de Controle Social
Alternative title
Conduct of the federal policy of primary health care in Brazil: continuities and changes in the period 2003 to 2008Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Abstract in Portuguese
Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no
período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda
federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república.
A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e
no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como:
realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados
secundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave.
A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da
política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégias
federais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da
Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se
no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção
básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação
deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país.
A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política
específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde,
fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de
financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de
APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaços
formais de pactuação e deliberação.
Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar
além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes,
tais como a ampliação da cobertura e do escopo das ações no âmbito da atenção primária à
saúde, ainda que desafios antigos não tenham sido superados.
Abstract
This study examines the primary care in the Brazilian national health policy between
2003 and 2008, from the understanding of the integration agenda of the new federal policy
that begins with the rise of Lula to the presidency of the republic.
The methodology of the study was based on the theoretical framework of historical
institutionalism and the concept of path-dependence, including a variety of strategies, such as:
completion of literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget
analysis and execution of seven interviews with key actors.
The study identified elements of continuity and change in the conduct of the federal
policy of primary health care (PHC) in the Lula government. Among the strategies under the
federal priority APS, identified to focus on the Family Health Program (FHP), which remains
throughout the period analyzed. However, it was observed between 2003 and 2005 the
presence of different views on the model of primary care and integration of the FHP, while
the following period, from 2006 to 2008, there was the reaffirmation of this program as a
strategic priority for the organization of the PHC in the country.
The most significant innovation can be attributed to the creation of Centers of Support
for Family Health (NASF). Regarding the model of the authorizing federal intervention in this
specific policy, there is the role of residual direct implementation of activities and health
services, weaknesses in regard to planning and emphasis on the role of regulation and funding
of programs and policies. Throughout the period analyzed the formulation of policy at the
national PHC was widely shared with all actors in the areas of agreement and formal
approval.
Progress occurred in respect of APS in the Lula government. It was observed in
addition to elements of continuity, incremental changes and some important innovations, such
as expansion of coverage and scope of actions within the primary health care, though not old
challenges have been overcome.
DeCS
Atenção Primária à Saúde/utilizaçãoServiços de Saúde/utilização
Sistema Único de Saúde/organização & administração
Programa Saúde da Família
Política de Saúde
Formulação de Políticas
Brasil
Políticas de Controle Social
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