Avaliação da qualidade da assistência pré-natal na atenção primária no município de Rio Branco, Acre

Abstract

No município de Rio Branco - Acre se constata níveis inaceitáveis de morte materna e de sífilis congênita. Este estudo avalia a qualidade da assistência pré-natal nas unidades saúde da familia-USF vinculadas a um orgão formador o Centro Estadual de Formação de Pessoas em Saúde da Família e Comunidade Conselheiro Joseh Alexandre Leite Leitão (CEFPSFCJALL), em Rio Branco/Acre, a fim de identificar fatores do contexto externo, de processo e do contexto políticoorganizacional das USF que possam estar contribuindo para esses resultados. Tratase de um Estudo de Caso, de avaliação de processo, de caráter normativo e formativo, que analisa o pré-natal segundo as diretrizes do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde, tendo como referência os seguintes atributos da qualidade: disponibilidade, oportunidade (adequação/cobertura), conformidade e qualidade técnico-científica. Utilizou-se como fonte de dados, o SISPRENATAL e o SIAB; a observação direta; o prontuario médico; o cartão da gestante e a entrevista da mãe. Os dados foram digitados e analisados no Programa Excel versão 2007. A partir da Matriz de Relevância, construída junto aos Stakeholders, a Matriz de Informação foi elaborada. A definição dos Critérios de Analise e Julgamento baseou-se no modelo do estudo de Cosendey et al. (2003). Os resultados mostraram que as participantes tinham entre 15 a 39 anos (23% adolescentes); 70% eram pardas ou negras; 63% solteiras e 80% unidas (maritalmente estaveis). A maioria possuia boa escolaridade (apenas 13% tinham ate a 4a serie) e 64% disseram não ter nenhuma renda pessoal (47% do lar e 17% estudantes). Ou seja, apesar de a maioria ter boa escolaridade, a situação de pobreza em que vivem a maioria dessas mulheres (contexto externo) podem ter influenciado a não observancia, de algumas das importantes ações da assistência pre-natal. Observou-se, ainda, que embora a assistência pré-natal prestada às usuárias do CEFPSFCJALL apresente um desempenho considerado globalmente Bom, encontrou-se nas quatro sub-dimensões estudadas, indicadores importantes que não obtiveram boa avaliação. Por tratar-se de serviços que tem papel preponderante no Estado, na formação de profissionais – médicos, enfermeiros e etc. – as “falhas de desempenho” encontradas neste estudo transcende seu local de ocorrência, e, portanto, confere maior relevância ao fato. Todavia, alem de corrigi-las é preciso atingir qualidade, a partir: da definição de prioridades pelos riscos à saúde; da busca ativa de faltosas; da realização de ações de mobilização social e de educação permanente em saúde.