O processo de reforma psiquiátrica no Município de Barbacena-MG no período 2000-2004: um estudo de caso acerca da cidade dos loucos

Abstract

O presente trabalho propõe um estudo de caso acerca do processo de transformação em saúde mental do município de Barbacena-MG, no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. Partiu-se do estudo da criação da assistência psiquiátrica no estado mineiro, delineando os principais fatores presentes na história da psiquiatria mineira. Para tal realizou-se a busca documental em relatórios, reportagens, projetos e demais fontes primárias. O estudo foi dividido cronologicamente em três períodos históricos distintos: o primeiro momento representou o auge do manicômio enquanto poder supremo da psiquiatria, destacando o período da constituição da assistência psiquiátrica em Barbacena até o ano de 1979, quando o psiquiatra italiano Franco Basaglia visitou o município. O segundo período compreendido entre os anos de 1979 e 2000 buscou delinear as primeiras denúncias acerca do modelo vigente e das primeiras transformações assistenciais. Por fim o foco foi mantido sobre o período 2000 a 2004, quando Barbacena deu início a tentativa de construção de uma rede de serviços substitutivos. Além da utilização da busca documental foram ainda realizadas análises bibliográficas a partir de conceitos-chave do processo de Reforma Psiquiátrica, Desinstitucionalização e “Doença Mental entre parênteses”. Os dados obtidos foram ainda complementados com o recurso do diário de campo. A construção de uma rede de saúde mental em Barbacena é uma experiência tardia. A partir do ano 2000 diversos serviços substitutivos foram criados, como Caps, Naps e Serviços Residenciais Terapêuticos. Ao mesmo tempo ocorreu o fechamento e descredenciamento de hospitais psiquiátricos, culminando em uma significativa redução de leitos. Apesar do avanço evidenciado, a rede de saúde mental apresentou pontos vulneráveis, exigindo, portanto a criação de novos serviços e a reformulação de serviços já existentes.