Plano de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Distrito Federal (Planae-DF): análise de situação e estudo de avaliabilidade

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo descrever fatores de risco e proteção e realizar estudo de avaliabilidade (EA) do Plano de enfrentamento das Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Distrito Federal (Planae-DF – 2017-2022), com foco no eixo de vigilância, monitoramento e avaliação, considerando a descrição do plano, o desenvolvimento do modelo lógico (ML) e da matriz de análise e julgamento (MAJ). Foram utilizadas as abordagens quantitativa e qualitativa. Foram realizadas análise documental, análise de situação de saúde com descrição das prevalências dos fatores de risco e de proteção das DCNT no DF e monitoramento de metas, entrevista, engajamento de interessados na avaliação, oficina de consenso com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do DF e elaboração do ML e MAJ. No DF, em geral, os fatores de proteção associados às DCNT foram mais prevalentes nas mulheres, nos indivíduos de maior nível de instrução e idade. Os fatores de risco foram mais prevalentes entre homens e nos indivíduos com menor escolaridade. Três das nove metas avaliadas já foram alcançadas em 2015: (i) aumento do consumo de frutas e hortaliças; (ii) aumento da prevalência de atividade física; e (iii) cobertura de mamografia acima de 70%. Duas metas apresentaram tendências favoráveis para o alcance até 2022: (i) redução da taxa de mortalidade prematura; e (ii) redução da prevalência do tabagismo. As metas de excesso de peso, obesidade e consumo abusivo do álcool, ao contrário, apresentaram tendência de aumento. A construção do ML levou em consideração quatro componentes: (i) vigilância e monitoramento; (ii) gestão e financiamento; (iii) articulação intra e intersetorial; e (iv) ensino e formação. A partir do ML a MAJ descreveu indicadores, fontes de verificação, pontos de corte e julgamento. O estudo permite concluir que o Planae-DF (2017-2022) é passível de avaliação, sendo que o EA se mostrou apropriado e permitiu a ampliação da compreensão dos envolvidos e melhor definição das estratégias intra e intersetoriais para o enfrentamento das DCNT. Faz-se importante implementar o Planae-DF, como etapa essencial no planejamento, monitoramento e avaliação dos programas de prevenção e redução de morbimortalidade prematura por DCNT.