A carteira de serviços do município do Rio de Janeiro e o monitoramento das ações em saúde na atenção básica no Brasil, 2012

Abstract

Com a proposta de reforma da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro (MRJ), iniciada em 2009, adquire centralidade nesse processo a implantação da Carteira de Serviços (CS) na APS, que relaciona os serviços em saúde que devem ser prestados à população. No entanto, a incorporação rotineira pelas equipes de Saúde da Família dos procedimentos previstos na CS, tem se mostrado um desafio para a gestão. Neste estudo analisamos a oferta de serviços no Brasil frente à CS proposta pelo município do Rio de Janeiro (CS-MRJ). Utilizou-se como fonte de informação a base de dados secundária do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aplicado nacionalmente em 2012. Com exceção da oferta de serviços na saúde mental, encontrou-se boa distribuição na oferta dos demais serviços analisados em todos os extratos populacionais. Os resultados no MRJ foram sempre melhores quando comparada aos grandes centros. Quanto aos procedimentos previstos na CS-MRJ, verificou-se oferta inversamente proporcional ao porte populacional, com exceção do MRJ. Conclui-se que a CS-MRJ é uma importante ferramenta gerencial na coordenação do cuidado e que parece contribuir satisfatoriamente nos resultados. Sugere-se sua implementação nas diferentes esferas de gestão.