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Title: O complexo industrial da saúde na área farmacêutica: uma discussão sobre inovação e acesso no Brasil
Other Titles: The health-industrial complex in the pharmaceutical field: a discussion about innovation and access in Brazil
Advisor: Gadelha, Carlos Augusto Grabois
Members of the board: Carvalheiro, José da Rocha
Cassiolato, José Eduardo
Luiza, Vera Lucia
Quental, Cristiane Machado
Gadelha, Carlos Augusto Grabois
Authors: Casas, Carmen Nila Phang Romero
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: No Brasil a dinâmica das relações entre o sistema de saúde e o sistema produtivo pertence ao modelo de desenvolvimento capitalista, onde a própria prática médica estrutura a dinâmica de produção-consumo de bens e serviços na área da saúde. Por outro lado, a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) universal constitui uma proposta estruturada nos valores de equidade e integralidade na atenção sanitária, com um objetivo privilegiado de acesso às tecnologias terapêuticas e diagnósticas necessárias para atingir uma qualidade de saúde aceitável na base social. No complexo das indústrias da saúde, a indústria farmacêutica evidencia com fidelidade a inovação como estratégia de competitividade sendo, ao mesmo tempo, caracterizada entre os setores fortemente dependentes do progresso técnico e científico. A tese tem o objetivo de aprofundar no marco analítico das relações entre inovação farmacêutica e acesso, explorando as atuais políticas públicas em construção relacionadas ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde no campo farmacêutico. A metodologia utilizada inclui uma revisão sistemática da literatura relacionada, o estudo do caso brasileiro na geração de políticas inovação e acesso em saúde (1990-2008), e uma análise da percepção dos atores organizacionais. Constata-se que os conceitos analisados, inovação e acesso, embora oriundos de áreas de conhecimento diferentes estejam fortemente inseridos na dinâmica de desenvolvimento da indústria farmacêutica. Foram identificados osatores, organizações e instituições que estruturam o Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde no Brasil. A tensão das relações econômicas em torno da saúde e da assistência médica se reproduzem na própria formulação e implantação das políticas industrial e sanitária. O papel do Estado é fundamental na governança do SNI em saúde, nesse sentido a ausência de atores sociais importantes, como a classe médica e as instâncias representativas da sociedade civil, debilitam a articulação do SNI em saúde. As dinâmicas da inovação e do acesso a produtos farmacêuticos não são naturalmente convergentes. Nem toda inovação farmacêutica reflete uma melhoria de acesso e nem sempre uma qualidade maior no acesso a medicamentos está ligada a uma maior incorporação de inovações na assistência à saúde. Um modelo próprio de desenvolvimento para orientar a inovação farmacêutica e a melhoria do acesso aos produtos farmacêuticos essenciais no SUS deverá serpensado no Brasil, a tese apontou elementos para essa discussão.
Abstract: In Brazil, the dynamics of relations between the health system and production system is the model of capitalist development, where the actual medical practice structure the dynamics of production-consumption of goods and services in health. Moreover, the construction of the Unified Health System (SUS) is a universal structure proposed in the values of fairness and completeness in health care, with a goal of privileged access to diagnostic and therapeutic technologies necessary to achieve an acceptable quality of health in social basis. Complex in the industries of health, the pharmaceutical industry is showing loyalty to innovation as a strategy for competitiveness and at the same time, characterized among highly dependent on scientific and technical progress. The thesis aims to develop the analytical framework of relations between pharmaceutical innovation and access, exploiting the current public policies in construction related to the development of health-industrial complex in the pharmaceutical field. The methodology includes a revision systematic of related literature, the study of the Brazilian case in the generation of policies oriented to innovation and access in health (1990-2008), and an analysis of the perception of the organizational actors. It appears that the concepts analyzed, innovation and access, although coming from different areas of knowledge are strongly set in the dynamic development of the pharmaceutical industry. We identified the actors, organizations and institutions that make up the National System of Innovation (NSI) in health in Brazil. The tension of economic relations around the health and medical care are reproduced in their formulation and implementation of industrial policy and health policy. The state's role is fundamental in the governance of the NSI in health, in this sense the absence of social actors such as the medical practitioners and the representative bodies of civil society undermine the relationship between the NSI in health. The dynamics of innovation and access to pharmaceutical products are not naturally convergent. Not all pharmaceutical innovation reflects an improvement of access and not always higher quality access to medicines is linked to a greater uptake of innovations in health care. Own model of development to guide the pharmaceutical innovation and improving access to essential pharmaceutical products in the SUS should be thought of in Brazil, the thesis showed evidence for such a discussion.
keywords: Indústria Farmacêutica
Inovação
Desenvolvimento Tecnológico
Acesso aos serviços de saúde
Brasil
DeCS: Indústria Farmacêutica
Inovação
Desenvolvimento Tecnológico
Acesso aos Serviços de Saúde
Políticas Públicas
Formulação de Políticas
Eqüidade no Acesso
Issue Date: 2009
Citation: Rio de Janeiro s.n 2009 xii,216p x
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Teses de Doutorado

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