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Title: Avaliação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica da Saúde no Brasil com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Advisor: Lucas, Ana Cyra dos Santos
Members of the board: Magalhães, Igor Rafael dos Santos
Silva, Nair Chase da
Authors: Ribeiro Junior, Orácio Carvalho
Coadvisor: Parente, Rosana Cristina Pereira
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Leônidas e Maria Deane. Manaus, AM, Brasil.
Abstract: A Assistência Farmacêutica faz parte das ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e busca garantir o acesso da população a medicamentos de forma qualificada. Esta pesquisa objetivou avaliar a adequação da assistência farmacêutica em unidades básicas de saúde (UBS) do Brasil, com foco nos aspectos da infraestrutura dos ambientes de farmácia e na disponibilidade de medicamentos. Foi realizado um estudo transversal, do tipo avaliação normativa com os dados da avaliação externa do segundo ciclo da Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), coletados entre 2013 e 2014. Para a análise foram selecionadas 17.902 unidades que disseram possuir dispensação de medicamentos descentralizada. Os resultados mostram que tanto na infraestrutura, quanto na disponibilidade de medicamentos, com exceção de alguns itens e algumas classes de medicamentos, os percentuais de UBS brasileiras adequadas foram baixos. No Brasil, apenas 0,28% das UBS foram classificadas como adequadas na avaliação global. Quantos a infraestrutura dos serviços de farmácia e disponibilidade de medicamentos, os percentuais de adequação no país foram de 1,8% e 5,0% respectivamente. Na análise por regiões geopolíticas evidenciaram-se notáveis desigualdades quanto aos perfis de dequabilidade, com os melhores desempenhos para as regiões sul e sudeste, em detrimento das demais regiões. Foram encontrados os melhores desempenhos nas unidades situadas em municípios de alto porte populacional, exceto a infraestrutura que foi melhor em municípios de pequeno porte, e alto IDHM, e baixa cobertura de estratégia de saúde da família. Percebe-se que a assistência farmacêutica na atenção básica da saúde no Brasil é permeada por importantes fragilidades em pontos estratégicos de sua execução, principalmente em municípios pequenos e situados em regiões pobres do país, inferindo a necessidade de qualificação da gestão da assistência farmacêutica com o intuito de capilarizar com qualidade a disponibilidade de medicamentos nos serviços de atenção básica, garantindo dessa forma, o acesso da população aos medicamentos básicos, reduzindo iniquidades sociais.
Abstract: The Pharmaceutical Assistance is part of the actions and services within the Unified Health System (SUS) and seeks to guarantee the population's access to medicines in a qualified manner. This study aimed at evaluating the adequacy of pharmaceutical care in basic health units (BHU) in Brazil, focusing on the infrastructure aspects of pharmacy environments and the availability of medicines. A cross-sectional, normative evaluation study was carried out with data from the external evaluation of the second cycle of the Program for Improving Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB), collected between 2013 and 2014. For the analysis, 17,902 units Who said they had a decentralized dispensing of medicines. The results show that in both infrastructure and drug availability, except for some items and some classes of drugs, the percentages of adequate Brazilian UBS were low. In Brazil, only 0.28% of the UBS were classified as adequate in the overall evaluation. As for the infrastructure of pharmacy services and availability of medicines, the adequacy percentages in the country were 1.8% and 5.0% respectively. In the analysis by geopolitical regions there were notable inequalities in the profiles of suitability, with the best performances for the South and Southeast regions, to the detriment of the other regions. The best performances were found in the units located in municipalities of high population size, except the infrastructure that was better in small municipalities, and high HDI, and low coverage of family health strategy. Pharmaceutical assistance in basic health care in Brazil is permeated by important weaknesses at strategic points of its execution, especially in small municipalities and located in poor regions of the country, inferring the need to qualify the management of pharmaceutical care with the Aiming to capillarize the availability of medicines in the basic health services, thus guaranteeing the population's access to basic medicines, reducing social inequities.
Keywords: Primary Health Care
Pharmaceutical Care
Health Evaluation
Drug Evaluation
National Drug Policy
keywords: Atenção Primária à Saúde
Assistência Farmacêutica
Política Nacional de Medicamentos
Avaliação em Saúde
Avaliação de medicamentos
DeCS: Atenção à Saúde
Avaliação de Medicamentos
Issue Date: 2017
Citation: RIBEIRO JUNIOR, Orácio Carvalho. Avaliação da assistência farmacêutica na Atenção Básica de Saúde no Brasil com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). 2017. 113 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Instituto Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus, 2017.
Date of defense: 2017-07-31
Place of defense: Manaus, Amazonas
Defense institution: Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Program: Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia
Copyright: open access
Appears in Collections:AM - ILMD - PPGVIDA - Dissertações de Mestrado

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