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Title: Avaliação da Atenção Básica com foco no processo de trabalho das equipes de saúde através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB – CICLO II)
Advisor: Parente, Rosana Cristina Pereira
Members of the board: Pereira, Maria Luiza Garnelo
Vieira, Janete Maria Rebelo
Authors: Castro, Bárbara Misslane da Cruz
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Leônidas e Maria Deane. Manaus, AM, Brasil.
Abstract: OBJETIVO: Avaliar o processo de trabalho das equipes de saúde do Brasil através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, do tipo normativo com abordagem quantitativa, a partir dos dados do segundo ciclo de avaliação do PMAQ-AB, realizado no segundo semestre de 2014, durante a etapa de avaliação externa, com a aplicação do questionário de avaliação do módulo II- entrevista com o profissional de saúde e verificação de documentos na unidade. Participaram da pesquisa 29.777 equipes de saúde distribuídas em 4.826 municípios brasileiros. Nesta pesquisa foi priorizada a análise da Dimensão IV- Acesso e Qualidade da Atenção e a Organização Processo de Trabalho. As subdimensões do estudo foram: População de referência da equipe de atenção básica, Planejamento de ações da equipe de atenção básica, Organização da agenda da equipe de atenção básica, Organização dos prontuários na unidade básica de saúde e Coordenação do cuidado na rede de atenção e resolutividade. Para analisar a adequação do processo de trabalho das equipes primeiramente foi realizada a exploração do banco de dados e avaliada sua completude, com recorte para as respostas referentes ao questionário do módulo II. Em seguida foram agrupadas as equipes de saúde do Brasil segundo a adequação do processo de trabalho com base em características demográficas e indicador socioeconômico e de saúde dos municípios do Brasil, como: Região geopolítica, Porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF); e posteriormente foram realizadas associações dessas variáveis com a adequação do processo de trabalho das equipes de atenção básica (EAB). A avaliação da adequação do processo de trabalho das EAB, para cada subdimensão, obedeceu aos seguintes critérios: adequação de 100% quando todos os padrões alcançaram notas 10 de respostas positivas para os itens avaliados; adequação de 99,99%-80% quando os padrões alcançaram notas entre 8,1 e 9,9 e adequação ≤ 80,0% quando os padrões alcançaram notas menores ou iguais a 8,0. RESULTADOS: Os resultados revelam grandes desigualdades no processo de trabalho das equipes de saúde entre as regiões brasileiras, com impactos significativos no acesso e na qualidade da atenção à saúde na atenção básica. A essas desigualdades podem ser atribuídas às especificidades locais, assim como também à forte influência do IDHM, porte populacional e cobertura da ESF. No que tange as regiões geopolíticas, o Sudeste e o Nordeste apresentaram o melhor perfil de equipes adequadas. Em contrapartida, a região Norte e Centro-Oeste apresentaram os piores resultados de adequação. As equipes com a maior proporção de adequabilidade foram encontradas em municípios de elevado porte populacional (a partir de 146.553.), alto IDHM (0,700 a 1) e baixa cobertura de ESF (Até 56,93%). CONCLUSÃO: Os resultados do estudo revelam que o processo de trabalho das equipes de atenção básica (EAB) é incipiente, fragmentado, desarticulado e que os entraves para a consolidação da AB estão impregnados no contexto de saúde brasileiro. Embora o PMAQ-AB tenha sido instituído com o intuito de garantir um padrão de qualidade assistencial a nível local, regional e nacional, trata-se de uma pesquisa normativa cuja avaliação é realizada com base num padrão de assistência defina pelas politicas nacionais do Ministério da Saúde sendo reproduzida nos mais diversos contextos de saúde do país.
Abstract: OBJECTIVES: To evaluate the work process of Brazil primary care teams through National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB). METHODS: This is a cross-sectional, normative-type study with a quantitative approach, based on data from the second PMAQ-AB evaluation cycle, carried out in the second half of 2014, during the external evaluation phase, with the application of the evaluation questionnaire of module II - interview with the health professional and documents’ verification in the unit. A total of 29.777 health teams were distributed in 4,826 Brazilian municipalities. In this research was prioritized the analysis of Dimension IV - Access and Quality of Care and Organization Work Process. The sub-dimensions of the study were: Reference population of the primary care team, Planning of actions of the primary care team, Organization of the agenda of the primary care team, Organization of medical records in the basic health unit and Coordination of care in the attention and resolutive network. In order to analyze the adequacy of the work process of the teams, it was first performed the exploration of the database and evaluated its completeness, with a cut-off for the answers regarding the module II questionnaire. Then, the Brazilian health teams were grouped according to the adequacy of the work process based on the demographic characteristics and health indicators of the municipalities of Brazil, such as: geopolitical region, population size, Municipal Human Development Index (HDI) and Coverage of Family Health Strategy (FHS); Afterwards, associations of these variables were performed with the adequacy of the work process of the teams. The evaluation of the adequacy of the work process of the primary care teams, for each sub-dimension, obeyed the following criteria: Adequacy of 100% when all the standards reach 10 notes of positive answers for the evaluated items; Adequacy of 99.99% -80% when standards reach grades between 8.1 and 9.9 and Adequacy ≤ 80.0% when standards reach grades smaller than or equal to 8.0. RESULTS: The results reveal great inequalities in the work process of health teams among Brazilian regions, with significant impacts on access and quality of health care in primary care. These inequalities can be attributed to local specificities, as well as the strong influence of the HDI, population size and FHS coverage. Regarding the geopolitical regions, the Southeast and Northeast regions presented the best profile of suitable teams, by contrast the North and Midwest regions presented the worst results of the primary care teams adequacy of the work process. The teams with the highest proportion of adequacy were found in municipalities with a high population size (from 146,553), high HDI (0.700 to 1) and low coverage of FHS (Up to 56.93%). CONCLUSION: The results of the study demonstrated that the work process of primary health care teams (EAB) is incipient, fragmented, disarticulated and that the obstacles to the consolidation of primary health care are impregnated in the context of Brazilian health. Although PMAQ-AB had been established to ensure a quality standard of care at the local, regional, and national levels, this is a normative research which assessment is based on a standard of health care defined by the national policies of the Ministry of Health being reproduced in about several health contexts of the country.
Keywords: Health Evaluation
Primary Health Care
Family Health Strategy
Program for Improving Access and Quality of Primary Care
Work Process Management
keywords: Avaliação em Saúde
Atenção Básica
Estratégia Saúde da Família
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Gestão do Processo de trabalho
DeCS: Avaliação em Saúde
Estratégia Saúde da Família
Issue Date: 2017
Citation: CASTRO, Bárbara Misslane da Cruz. Avaliação da Atenção Básica com foco no processo de trabalho das equipes de saúde através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB – CICLO II). 2017. 132 f. Dissertação (Mestrado em saúde Pública)-Instituto Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus, 2017.
Date of defense: 2017-07-27
Place of defense: Manaus, Amazonas
Defense institution: Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Program: Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia
Copyright: open access
Appears in Collections:AM - ILMD - PPGVIDA - Dissertações de Mestrado

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