Avaliação da Atenção Básica com foco no processo de trabalho das equipes de saúde através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB – CICLO II)

Abstract

OBJETIVO: Avaliar o processo de trabalho das equipes de saúde do Brasil através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, do tipo normativo com abordagem quantitativa, a partir dos dados do segundo ciclo de avaliação do PMAQ-AB, realizado no segundo semestre de 2014, durante a etapa de avaliação externa, com a aplicação do questionário de avaliação do módulo II- entrevista com o profissional de saúde e verificação de documentos na unidade. Participaram da pesquisa 29.777 equipes de saúde distribuídas em 4.826 municípios brasileiros. Nesta pesquisa foi priorizada a análise da Dimensão IV- Acesso e Qualidade da Atenção e a Organização Processo de Trabalho. As subdimensões do estudo foram: População de referência da equipe de atenção básica, Planejamento de ações da equipe de atenção básica, Organização da agenda da equipe de atenção básica, Organização dos prontuários na unidade básica de saúde e Coordenação do cuidado na rede de atenção e resolutividade. Para analisar a adequação do processo de trabalho das equipes primeiramente foi realizada a exploração do banco de dados e avaliada sua completude, com recorte para as respostas referentes ao questionário do módulo II. Em seguida foram agrupadas as equipes de saúde do Brasil segundo a adequação do processo de trabalho com base em características demográficas e indicador socioeconômico e de saúde dos municípios do Brasil, como: Região geopolítica, Porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF); e posteriormente foram realizadas associações dessas variáveis com a adequação do processo de trabalho das equipes de atenção básica (EAB). A avaliação da adequação do processo de trabalho das EAB, para cada subdimensão, obedeceu aos seguintes critérios: adequação de 100% quando todos os padrões alcançaram notas 10 de respostas positivas para os itens avaliados; adequação de 99,99%-80% quando os padrões alcançaram notas entre 8,1 e 9,9 e adequação ≤ 80,0% quando os padrões alcançaram notas menores ou iguais a 8,0. RESULTADOS: Os resultados revelam grandes desigualdades no processo de trabalho das equipes de saúde entre as regiões brasileiras, com impactos significativos no acesso e na qualidade da atenção à saúde na atenção básica. A essas desigualdades podem ser atribuídas às especificidades locais, assim como também à forte influência do IDHM, porte populacional e cobertura da ESF. No que tange as regiões geopolíticas, o Sudeste e o Nordeste apresentaram o melhor perfil de equipes adequadas. Em contrapartida, a região Norte e Centro-Oeste apresentaram os piores resultados de adequação. As equipes com a maior proporção de adequabilidade foram encontradas em municípios de elevado porte populacional (a partir de 146.553.), alto IDHM (0,700 a 1) e baixa cobertura de ESF (Até 56,93%). CONCLUSÃO: Os resultados do estudo revelam que o processo de trabalho das equipes de atenção básica (EAB) é incipiente, fragmentado, desarticulado e que os entraves para a consolidação da AB estão impregnados no contexto de saúde brasileiro. Embora o PMAQ-AB tenha sido instituído com o intuito de garantir um padrão de qualidade assistencial a nível local, regional e nacional, trata-se de uma pesquisa normativa cuja avaliação é realizada com base num padrão de assistência defina pelas politicas nacionais do Ministério da Saúde sendo reproduzida nos mais diversos contextos de saúde do país.