Desigualdade e dupla porta de entrada no território: desafios para organização da atenção às urgências de baixo risco no município do Rio de Janeiro

Abstract

As urgências configuram-se como demanda essencial dos sistemas universais de saúde por exigirem adequado tratamento nas situações de morbidade que requerem atendimento imediato. No Sistema Único de Saúde (SUS) as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) configuram-se como os principais serviços para atendimento às urgências de baixo risco. Este estudo partiu da questão de investigação de que a presença das UPA no território de referência da atenção básica influenciaria negativamente o fortalecimento deste nível de atenção como porta de entrada preferencial para o SUS. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar as implicações da coexistência destes dois tipos de serviços para a atenção às urgências de baixo risco nos bairros da Rocinha e do Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, ambos os bairros expressivos das desigualdades sociais existentes na cidade. Trata-se de um estudo multicaso que adotou contribuições da abordagem histórica comparativa para efeito da comparação sistemática e contextualizada entre os dois casos selecionados. A pesquisa empírica envolveu visita de campo, entrevistas, análise documental e pesquisa bibliográfica. O referencial de análise construído possui dois eixos centrais, o primeiro aborda as características dos territórios de referência e trajetória político-institucional dos serviços de saúde e o segundo eixo que discute a caracterização da oferta dos serviços, perfil da demanda de urgência de baixo risco e estratégias para integração entre UPA e UBS. Os resultados obtidos permitiram identificar semelhanças e diferenças entre os dois casos selecionados, assim como, sugerem que a coexistência entre UPA e UBS pode ser benéfica, mas é preciso remodelar a configuração dos serviços, com vistas a garantir uma oferta organizada em torno da atenção às urgências de baixo risco em cada território de referência.