A Cooperação Técnica Internacional em Saúde do Brasil de 2003 a 2014

Abstract

O trabalho apresenta a pesquisa sobre a cooperação técnica internacional em saúde desenvolvida pelo Brasil entre 2003 e 2014. Na pesquisa, partiu-se da compreensão de que a cooperação internacional é uma dimensão relevante da política externa que, por sua vez, pode ser analisada como uma política pública. Assim, o estudo se ancorou em contribuições da literatura sobre análise de políticas públicas, tendo sido considerados três eixos de análise: 1) o contexto que envolveu a cooperação internacional em saúde; 2) o processo político, com destaque para as organizações e atores envolvidos; e 3) o conteúdo da agenda de Cooperação Técnica Internacional em Saúde. Utilizaram-se como estratégias metodológicas a análise de documentos oficiais, sobretudo os Ajustes Complementares de cooperação técnica internacional em saúde firmados no período, e a realização de entrevistas semiestruturadas com 16 atores envolvidos na cooperação internacional em saúde, atuantes na Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Saúde e na Fundação Oswaldo Cruz. Observou-se que no governo de Lula a política externa teve destaque e a cooperação internacional foi impulsionada, tendo a saúde como uma das principais áreas. Neste período também houve uma diversificação dos temas e países. No governo Dilma, questões internacionais e nacionais levaram a uma queda na proeminência da política externa brasileira, bem como da cooperação internacional, inclusive na saúde, com certa estagnação das iniciativas. O poder e as atribuições dos principais órgãos e entidades envolvidos – ABC/MRE, Assessoria Internacional em Saúde/MS e FIOCRUZ – variaram no período, bem como as relações entre eles. Concluiu-se que a cooperação técnica internacional em saúde no período expressou características de uma política pública influenciada pela trajetória institucional, pelo contexto internacional e pela mudança dos governos. Houve limites na atuação e nas relações entre os órgãos governamentais responsáveis pela cooperação, com evidências de dispersão de iniciativas nas secretarias do Ministério. Mesmo diante da proliferação de demandas e de iniciativas, permaneceu como desafio a formulação de uma política de cooperação técnica internacional em saúde com diretrizes estratégicas mais claras e maior articulação entre os órgãos envolvidos.