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Title: A Cooperação Técnica Internacional em Saúde do Brasil de 2003 a 2014
Other Titles: The International Technical Cooperation in Health of Brazil from 2003 to 2014
Advisor: Machado, Cristiani Vieira
Authors: Braga, Analice Pinto
Coadvisor: Matta, Gustavo Corrêa
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O trabalho apresenta a pesquisa sobre a cooperação técnica internacional em saúde desenvolvida pelo Brasil entre 2003 e 2014. Na pesquisa, partiu-se da compreensão de que a cooperação internacional é uma dimensão relevante da política externa que, por sua vez, pode ser analisada como uma política pública. Assim, o estudo se ancorou em contribuições da literatura sobre análise de políticas públicas, tendo sido considerados três eixos de análise: 1) o contexto que envolveu a cooperação internacional em saúde; 2) o processo político, com destaque para as organizações e atores envolvidos; e 3) o conteúdo da agenda de Cooperação Técnica Internacional em Saúde. Utilizaram-se como estratégias metodológicas a análise de documentos oficiais, sobretudo os Ajustes Complementares de cooperação técnica internacional em saúde firmados no período, e a realização de entrevistas semiestruturadas com 16 atores envolvidos na cooperação internacional em saúde, atuantes na Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Saúde e na Fundação Oswaldo Cruz. Observou-se que no governo de Lula a política externa teve destaque e a cooperação internacional foi impulsionada, tendo a saúde como uma das principais áreas. Neste período também houve uma diversificação dos temas e países. No governo Dilma, questões internacionais e nacionais levaram a uma queda na proeminência da política externa brasileira, bem como da cooperação internacional, inclusive na saúde, com certa estagnação das iniciativas. O poder e as atribuições dos principais órgãos e entidades envolvidos ABC/MRE, Assessoria Internacional em Saúde/MS e FIOCRUZ variaram no período, bem como as relações entre eles. Concluiu-se que a cooperação técnica internacional em saúde no período expressou características de uma política pública influenciada pela trajetória institucional, pelo contexto internacional e pela mudança dos governos. Houve limites na atuação e nas relações entre os órgãos governamentais responsáveis pela cooperação, com evidências de dispersão de iniciativas nas secretarias do Ministério. Mesmo diante da proliferação de demandas e de iniciativas, permaneceu como desafio a formulação de uma política de cooperação técnica internacional em saúde com diretrizes estratégicas mais claras e maior articulação entre os órgãos envolvidos.
Abstract: This work presents a research about the International Technical Cooperation in Health of the Brazilian government from 2003 to 2014. The research starts from the conception that international cooperation is a relevant dimension of foreign policy that, in turn, can be analyzed as a public policy. Thus, the study was anchored in contributions from the literature on public policy analysis to analyze: 1) the context that involved international cooperation in health; 2) the political process, with emphasis on the organizations and actors involved; and 3) the content of the agenda of International Technical Cooperation in Health from 2003 to 2014. The methodological strategies used were analysis of official documents, analysis of the Complementary Adjustments of international technical cooperation in health signed in the period and semi-structured interviews with 16 actors involved in international cooperation in health. It was observed that during Lula s government foreign policy was highlighted and international cooperation was boosted, with health as one of the main areas. During this period there was also a diversification of themes on cooperation and in the list of countries that signed cooperation agreements with Brazil. In Dilma s government, international and national issues led to a decline in the prominence of Brazilian foreign policy, as well as international cooperation, including health. The power and attributions of the main agencies and entities involved - ABC / MRE, International Health Advisory / MS and FIOCRUZ - varied in the period, as well as the relationships between them. It is concluded that the international technical cooperation in health in the period expressed characteristics of a public policy influenced by the institutional trajectory, the international context and the change of governments. There were limits in the performance and relations between government agencies responsible for cooperation, with evidence of dispersion of initiatives in the Ministry's secretariats. Even in the face of the proliferation of demands and initiatives, the challenge is still to formulate a policy of international technical cooperation in health with clearer strategic guidelines and greater articulation among the institutions involved.
Keywords: International Technical Cooperation
Brazilian Foreign Policy
Health
Brazilian Ministry of Health
keywords: Cooperação Técnica Internacional
Política Externa Brasileira
Ministério da Saúde
Saúde
DeCS: Cooperação Técnica
Cooperação Internacional
Saúde
Issue Date: 2017
Citation: BRAGA, Analice Pinto. A Cooperação Técnica Internacional em Saúde do Brasil de 2003 a 2014. 2017. 190 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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