Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru

Abstract

Os objetivos deste artigo são: descrever o processo de reforma sanitária ocorrido em países da América Latina e suas repercussões nos sistemas de saúde do Brasil, da Colômbia e do Peru; analisar a conformação dos sistemas nacionais de saúde desses três países fronteiriços; e avaliar os limites e possibilidades de uma integração dos sistemas locais de saúde no contexto da tríplice fronteira amazônica. A partir de documentos e bases de dados oficiais, faz-se uma análise do desenvolvimento dos sistemas de saúde e da organização da rede de serviços nesse segmento de fronteira localizado em plena região amazônica. Na comparação entre os três países, constata-se que o modelo adotado pelo Brasil tem as características de um sistema nacional de saúde de finalidade pública, enquanto na Colômbia e no Peru vigoram sistemas de asseguramento, com adoção de planos obrigatórios de assistência, segmentação dos usuários e contingenciamento da cobertura. Os três países convergem quanto à mescla de público e privado na provisão de serviços, mas diferem no nível de acesso e no tipo de regulação por parte do Estado. Conclui-se que as especificidades dos sistemas de saúde dos três países fronteiriços tornam complexo o desafio da construção de um sistema único de saúde na fronteira que possa garantir a universalidade do acesso, a equidade no atendimento e a integralidade da assistência. Apesar das discrepâncias identificadas, porém, constata-se que a preponderância do setor público na rede de atenção básica permite vislumbrar a possibilidade de integração dos sistemas locais de saúde no que concerne à oferta organizada de ações programáticas de saúde do primeiro e segundo níveis de assistência.