Os mecanismos de participação da população e a gestão do território

Abstract

O presente estudo partiu inicialmente da necessidade de refletir sobre o processo de redivisão territorial do Distrito Sanitário III (DS III), da Secretaria de Saúde do Recife-Pernambuco, onde as 3 microrregiões da Região Político Administrativa 3 foram divididas para efeito gerencial em 5 territórios de saúde (TS), no momento em que a gestão municipal está implantando seu atual modelo de atenção à saúde, nominado Recife em Defesa da Vida. Tal modelo tem como objetivo qualificar a rede produtora de saúde, cabendo aos sistemas locais de saúde - os distritos sanitários, viabilizar a sua implementação. O DS III constitui-se em um território heterogêneo de grandes contrastes socioambientais com a maior extensão territorial da cidade, que corresponde a 37por cento da área do Recife e a população que corresponde a 23por cento. Partindo desta realidade e para favorecer a intervenção da gerência do território de saúde, o DS III passou a refletir e a implantar esta nova divisão territorial na busca por uma maior aproximação da realidade e um maior rebatimento na lógica de fazer saúde. Portanto, o estudo descreve e analisa os mecanismos de participação social no SUS, o controle social na saúde, as mudanças sociais e as formas que a população dispõe para intervir na política municipal e acessar os serviços. Foi utilizado o método de estudo descritivo exploratório e os conteúdos obtidos a partir de documentos e dados secundários de várias fontes. Buscaram-se, também, informações em registros de vários setores da secretaria de saúde do Recife, em outros órgãos municipais e na literatura especializada. A partir dos resultados obtidos, quando comparados por microrregiões ou TS, confirmaram-se as diferenças na representatividade da população, na sua mobilização e nas condições socioeconômica e cultural, que as caracterizam.