Avaliação da operacionalização do sistema de informação sobre mortalidade segundo local de ocorrência: a experiência do município do Recife nos quatro primeiros meses, após a publicação da portaria nº 20, de 3 de outubro de 2003

Abstract

Os Sistemas de Informações em Saúde (SIS) são ferramentas indispensáveis à gestão e planejamento das ações e serviços de saúde, gerando informações sobre o perfil epidemiológico e sanitário da população. Para satisfazer tais atribuições, é necessário que os SIS sejam alimentados com dados de boa qualidade. A partir de 1º do Nov. 2003, houve mudança no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) relacionada ao tipo de processamento das declarações de óbito (DOs), com a inclusão do processamento por local de ocorrência do evento, atendendo ao que preconiza a Portaria Nº 20, de 03 de Outubro de 2003. Diante deste fato, o presente estudo buscou averiguar se essa alteração no tipo de processamento prejudicaria ou não a qualidade do banco do SIM do Recife. O estudo foi do tipo descritivo de corte transversal, com abordagem quantitativa. Foi utilizado o banco de dados do SIM do município do Recife no período de Nov. 2002 a Fev. 2003, quando o processamento das DOs era realizado no município de residência e o período de Nov. 2003 a Fev. 2004, com o novo processamento sendo realizado por local de ocorrência do evento. Os dois tipos de processamento foram analisados e comparados. Os dados foram processados e apresentados em tabelas construídas através dos programas Tabwin 3.2, SPSS 8.0 e Excel. Os resultados mostraram que o processamento por local de ocorrência do evento melhorou a qualidade das informações na maioria dos blocos da DO analisados, o que pode ser observado pela redução nos percentuais de informações perdidas e pelo importante decréscimo no percentual de causa básica de morte como ignorada ou indeterminada