Contribuições do controle, avaliação e auditoria com a gestão municipal do Sistema Único de Saúde: a experiência do município de Olinda - Pernambuco

Abstract

Este estudo abordou a importância do Controle, Avaliação e Auditoria (CAA) para a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Gestão consiste na direção de um sistema, através da coordenação, articulação, planejamento, controle, avaliação e auditoria (BRASIL, 1996). Controle consiste no monitoramento de processos e produtos, para verificar a conformidade aos padrões estabelecidos. Avaliação, consiste na análise de estrutura, processos e resultados de serviços e sistemas, para verificar sua adequação aos parâmetros estabelecidos. Auditoria, constitui o exame pericial dos fatos para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas normas vigentes (REMOR, 2002). Diante da relevância e escassez de pesquisas acerca deste tema, o objetivo deste estudo foi identificar as contribuições das ações de CAA para a gestão municipal do SUS, na perspectiva de gestores e gerentes do município de Olinda. Para tanto, participaram oito gestores e cinco gerentes, os quais se submeteram a um questionário estruturado, auto-aplicado. Os resultados mostraram que a concepção acerca de controle, avaliação e auditoria dos gestores é mais normativa, já a dos gerentes, mais operacional, ligada à lógica de serviços de saúde, revelando a necessidade de uma definição mais precisa do CAA e divulgação das possibilidades de seu campo de atuação no município. Todos os participantes atribuíram um papel importante ao CAA na gestão municipal, onde os gestores ressaltaram a alimentação dos Sistemas de Informações (SIS) neste processo, já os gerentes, destacaram ações do CAA nas unidades de saúde, como o fornecimento de informações sobre desempenho dos profissionais. Estas diferentes opiniões também evidenciaram a incipiência de integração entre os diversos departamentos e diretorias, o que reflete uma fragmentação de ações no SUS, comprometendo a sua lógica enquanto um sistema. Estas práticas desvinculadas, geram uma falta de visão acerca do processo de trabalho como um todo integrado e um desconhecimento das possibilidades de parcerias, através de uma troca de saberes. É importante que os profissionais entendam como funciona o CAA em Olinda, para que as contribuições destas ações para a gestão municipal sejam potencializadas (AU)