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Title: Conflito de interesses em pesquisa clínica e integridade: aportes à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Advisor: Bavaresco, Agemir
Members of the board: Bavaresco, Agemir
Sobottka, Emil Albert
Lima, Francisco Jozivan Guedes de
Bonhemberger, Marcelo
Nunes, Rui
Authors: Cassimiro, Márcia de Cássia
Coadvisor: Lima, Francisco Jozivan Guedes de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Esta tese investiga com base na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, os Conflitos de interesses [COIs] e a integridade no processo de emancipação e manejo de uma diversidade de questões limítrofes tais como: desrespeito [Mißachtung] e violação [Verletzung] ao cidadão, capazes de provocar profundas transformações e mudanças à sociedade em face das características peculiares de uma realidade social concreta de domínio democrático participativo. A tese discute o impacto das violações causadas aos pacientes, aos participantes de pesquisa, a sociedade, e as instituições; além de questões relacionadas a injustiça e desonestidade decorrentes da má conduta. COIs e má conduta provocam impasses políticos, técnicos, éticos, e ofensa moral, quando os indivíduos são afetados | violados em dinâmicas de não reconhecimento [nonrecognition]. Os três padrões [afetivo, jurídico, solidariedade] podem ter como consequência: [i] morte psíquica no primeiro padrão de reconhecimento [afetivo]; [ii] morte social no segundo padrão [jurídico]; e [iii] humilhação social no terceiro padrão [solidariedade]. A luta por reconhecimento é a condição para que os conflitos sejam normativos. Há modelos de justiça tais como: redistributivo; economicista, e de reconhecimento. Mas esta tese é delimitada em torno da contribuição do reconhecimento para o enfrentamento teórico dos COIs e da integridade. Presume-se que a luta por reconhecimento constitui elemento fundamental para instanciar a investigação sobre COIs e integridade, articulando desta forma uma abordagem interdisciplinar [Filosofia e Saúde]. COIs é um conjunto de circunstâncias ou condições nas quais o julgamento profissional de um interesse primário como integridade e qualidade na pesquisa tende ser influenciado indevidamente por um interesse secundário, como ganho financeiro pessoal. Os COIs são classificados em interesses primários e secundários. Os interesses primários são determinados pelos deveres profissionais do pesquisador, médico, orientador e demais profissionais da instituição, e estão relacionados à integridade destes distintos atores, e ao bem-estar do paciente. Os interesses secundários são qualquer tipo de interesse que possa afetar a prioridade do interesse primário. São prejudiciais quando influenciam, corrompem ou distorcem a integridade e afetam o julgamento do profissional em relação à saúde do paciente, e a integridade. Para além da definição proposta por Emanuel et al. [2008], de maneira ampla esta pesquisa abrange diversas áreas do conhecimento e instituições [universidades, indústrias farmacêuticas, editores, associações profissionais e de pacientes, e Comitês de Ética em Pesquisa]. Integridade possui domínio amplo com várias ênfases, e demanda compromisso de diversos atores [instituição, cidadão, governantes, pacientes, agências de fomento, etc.], ou seja, envolve um ponto de vista mais reflexivo sobre diretrizes com foco no desenvolvimento de múltiplas esferas, capacidades ou mesmo virtudes do indivíduo. É imprescindível reconhecer que os COIs em pesquisa clínica e as violações de integridade não afetam apenas os profissionais da saúde, mas toda sociedade, justificando assim a luta do cidadão não apenas contra a ordem social, mas contra o lugar social ao qual, na atualidade, a ciência está sendo condenada. Esta não é uma responsabilidade exclusiva dos cientistas, mas de toda a sociedade e em particular dos seus governantes, pesquisadores e profissionais. Parcerias entre pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa, universidades, associações de pacientes, governo, laboratórios e universidades são importantes para o desenvolvimento da ciência. Portanto, não há pretensão de estigmatizar estas parcerias envolvendo distintos atores.
Abstract: This thesis investigates based on Axel Honneth's Theory of Recognition, Conflicts of Interest [COIs] and integrity in the process of emancipation and management of a diversity of border issues such as: disrespect [Mißachtung] and violation [Verletzung] to the citizen, capable of provoking profound transformations and changes to society in the face of the peculiar characteristics of a concrete social reality of participatory democratic domination. The thesis discusses the impact of violations on patients, research participants, society, and institutions; besides issues related to injustice and dishonesty arising from misconduct. COIs and misconduct provoke political, technical, ethical, and moral offenses when individuals are affected | violated in nonrecognition dynamics. The three patterns [affective, legal, solidarity] can have as consequence: [i] psychic death in the first pattern of [affective] recognition; [ii] social death in the second [legal] standard; and [iii] social humiliation in the third standard [solidarity]. The struggle for recognition is the condition for conflicts to be normative. There are models of justice such as: redistributive; economist, and recognition. But this thesis is delimited around the contribution of recognition to the theoretical confrontation of COIs and integrity. It is presumed that the struggle for recognition is a fundamental element in order to initiate research on COIs and integrity, thus articulating an interdisciplinary approach [Philosophy and Health]. COIs is a set of circumstances or conditions in which professional judgment of a primary interest such as integrity and quality in research tends to be unduly influenced by a secondary interest such as personal financial gain. COIs are classified into primary and secondary interests. Primary interests are determined by the professional duties of the researcher, physician, counselor and other professionals of the institution, and are related to the integrity of these different actors, and to the patient's well-being. Secondary interests are any type of interest that may affect the primary interest priority. They are harmful when they influence, corrupt or distort integrity and affect the judgment of the practitioner in relation to patient health and integrity. In addition to the definition proposed by Emanuel et al. [2008], this research comprehensively covers several areas of knowledge and institutions [universities, pharmaceutical industries, editors, professional and patient associations, and Research Ethics Committees]. Integrity has broad domain with many emphases, and demands commitment from various actors [institution, citizen, governors, patients, development agencies, etc.], that is, it involves a more reflective point of view on guidelines focusing on the development of multiple spheres, abilities or even virtues of the individual. It is imperative to recognize that COIs in clinical research and violations of integrity affect not only health professionals but every society, thus justifying the citizen's struggle not only against social order but against the social place to which, at present, science is being condemned. This is not the sole responsibility of scientists, but of the whole society and in particular of its rulers, researchers and professionals. Partnerships between researchers, teaching and research institutions, universities, patient associations, government, laboratories and universities are important for the development of science. Therefore, there is no pretense of stigmatizing these partnerships involving different actors.
keywords: Conflito de interesses
Integridade
Pesquisa clínica em saúde
Axel Honneth
Bioética
Issue Date: 2018
Citation: CASSIMIRO, Marcia de Cássia. Conflito de interesses em pesquisa clínica e integridade: aportes à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2018. 145 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
Date of defense: 2018
Place of defense: Porto Alegre/RS
Department: Escola de Humanidades
Defense institution: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Copyright: restricted access
Appears in Collections:IOC - Teses de Doutorado dos Profissionais

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